PM réu pelo 8/1 teria descumprido medidas cautelares; STF questiona
STF pediu que defesa de Klepter Rosa, ex-comandante da PMDF, explique o motivo de ele ter descumprido medidas cautelares
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu, na última sexta-feira (13/6), para que a defesa de Klepter Rosa Gonçalves (foto em destaque), ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), explique o motivo de ele ter descumprido medidas cautelares impostas ao policial, no âmbito da investigação do 8/1. O descumprimento teria ocorrido em abril deste ano.
O pedido não detalha qual medida teria sido descumprida. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Klepter Rosa Gonçalves para prestar esclarecimentos sobre os descumprimentos das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão”, escreveu o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes.
Klepter é um dos sete policiais militares do DF que se tornaram réus no STF por suposta omissão no dia dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023.
Procurada, a defesa de Klepter não se manifestou. O espaço segue aberto.
Julgamento adiado
Na última quarta-feira (11/6), a Suprema Corte retirou de pauta o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre o caso. O julgamento aconteceria na sexta-feira (13/6). Com a retirada da pauta, o STF ainda não definiu uma nova data.
Veja quem são os réus:
- coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime, em 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
Condenação
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou junto ao STF o pedido para condenação da cúpula da PMDF. Para a PGR, houve “proposital omissão” da cúpula da corporação durante os atos na Praça dos Três Poderes.
“Não apenas as estruturas físicas foram atacadas, mas a confiança da população nas instituições democráticas foi severamente comprometida. O sentimento de insegurança e impunidade que se instaurou após os eventos de 8 de janeiro pode gerar um ciclo vicioso de violência e radicalização. Os cidadãos, ao verem suas instituições sendo desrespeitadas sem uma resposta adequada, podem alimentar o sentimento de descrença nas instituições democráticas”, completou a PGR.
Como condenação, a PGR pede perda dos cargos ou funções eventualmente ocupados pelos denunciados e a determinação para o pagamento de multa para reparação dos danos causados pelos crimes no dia.
