Procon autua 45 postos de combustíveis por irregularidades em preços

A Secretaria do Consumidor do Distrito Federal (SDC), por meio do Procon-DF, iniciou, nesta semana, operação de fiscalização em postos de combustíveis para verificar a regularidade da comercialização dos produtos ofertados. Até o momento, segundo o secretário Samuel König, de 131 postos de combustíveis fiscalizados, 45 foram autuados por irregularidades.

“Tivemos algumas [autuações] por elevação de preço sem justa causa e problemas na divulgação dos preços por forma de pagamento, nos totens às margens da pista”, afirmou.

Durante as inspeções, as equipes verificam a quantidade de combustível efetivamente fornecida pelas bombas, a correta divulgação dos preços, a clareza das informações prestadas aos consumidores e o cumprimento das normas previstas na legislação de defesa do consumidor.

Os nomes dos postos autuados não foi informado pelo Procon.

A operação também tem como objetivo conferir se os benefícios econômicos decorrentes de medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os custos dos combustíveis estão sendo efetivamente repassados ao consumidor final.

Conforme Samuel König, a fiscalização tem caráter preventivo e busca fortalecer a confiança dos consumidores no mercado.

A operação terá continuidade nos próximos dias no DF. A Secretaria do Consumidor também orienta a população a registrar denúncias e reclamações pelos canais oficiais do Procon-DF, contribuindo para ampliar a fiscalização e garantir maior transparência no setor.