Postos de combustíveis no DF terão de instalar botão do pânico

Um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança, conhecidos como “botão do pânico”, em todos os postos de combustíveis do Distrito Federal foi aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira (19/5).

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PSD), os equipamentos deverão ficar em locais de fácil acesso para os funcionários e terão a função de enviar alertas a unidades da Polícia Militar (PMDF) em casos de ameaça, roubo ou outras situações de perigo.

Segundo o texto, os custos com aquisição, instalação e manutenção dos dispositivos serão de responsabilidade dos proprietários dos postos. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser notificados, multados em R$ 10 mil – com valor dobrado em caso de reincidência, e suspensão do alvará de funcionamento até a adequação às regras.

O projeto também determina que o órgão responsável pela segurança pública do DF deverá manter estrutura adequada para receber e tratar os alertas enviados pelos dispositivos, além de criar protocolos para resposta rápida às ocorrências.

De acordo com a justificativa apresentada na proposta, a medida busca ampliar a segurança de trabalhadores e clientes dos postos de combustíveis, especialmente dos frentistas que atuam no período noturno e frequentemente são vítimas de furtos e roubos.

O texto cita casos recentes de violência registrados em postos do Distrito Federal e aponta que o botão do pânico poderá funcionar como ferramenta de resposta imediata e auxílio no combate à criminalidade.

A tecnologia, segundo o projeto, foi inicialmente desenvolvida para proteção de mulheres vítimas de violência e posteriormente passou a ser utilizada por instituições públicas e privadas como mecanismo de comunicação rápida com as forças de segurança.

Aprovado no Plenário da Casa, o projeto segue agora para sanção da governadora Celina Leão (PP).