PL prevê criação de cargos para a Fundação de Patrimônio Cultural

Funpac-DF foi aprovada em 2017, mas somente em agosto deste ano acabou regulamentada, e terá 32 vagas com salário bruto de até R$ 13 mil

Daniel Ferreira/MetrópolesDaniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 28/10/2019 21:33

A Secretaria de Cultura (Secult) pediu à Câmara Legislativa, por meio do Projeto de Lei 690/2019, autorização para a criação de 32 novos cargos para a Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Funpac-DF). Serão 16 de natureza especial, com salários entre R$ 4.684,66 e R$ 13.929,03, sem somar os benefícios; e haverá outros 16, comissionados, com ganhos brutos de até R$ 2.937,71. Ao todo, apenas para 2019, a Funpac-DF tem previsão de R$ 997.816,99 para gastos com pessoal.

A Funpac-DF foi criada ainda em 2017, mas somente em agosto deste ano foi regulamentada pelo Poder Executivo. A fundação tem como objetivo cuidar da preservação, da reforma de equipamento públicos – como o Teatro Nacional, por exemplo –, bem como de pesquisas e da realização de evento nesses espaços. Entre as atribuições está ainda a captação de recursos para esse mesmo fim.

A estrutura de cargos de natureza especial foi dividida da seguinte forma: um diretor-presidente (CNE-01); um diretor-vice-presidente e dois diretores-executivos (CNE-02); chefe de gabinete, chefe de assessoria e superintende (CNE-03) – um cada; dois assessores especiais (CNE-04); um coordenador (CNE-06); cinco diretores e um chefe de assessoria (CNE-07).

Os cargos comissionados foram colocados assim: nove gerentes (DF-14); quatro assessores (DF-14); e três chefes de núcleo (DF-12).

Orçamento

A assessoria da Secult explica que o quase R$ 1 milhão previsto para este ano será menor, uma vez que a proposta de criação de cargos era de setembro a dezembro. Já os próximos dois anos terão mais de R$ 5 milhões, tudo dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a Secretaria de Economia.

Ainda de acordo com a pasta, a escolha dos nomes se dará de forma técnica, por causa da necessidade de conhecimento na área. A previsão é que a nova estrutura absorva outras subpastas com a mesma função, compensando a criação da fundação.

O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desde setembro, ainda aguardando parecer.

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