CLDF: 11 distritais são contra reajuste na tarifa de ônibus

Outros cinco estão indecisos quanto à medida do governo e o restante ainda não se manifestou sobre o aumento de 10% nas passagens

Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 14/01/2020 21:37

Onze dos 24 deputados distritais se posicionaram, nessa terça-feira (14/01/2020), contra o aumento de 10% nas passagens de ônibus e metrô. A dúvida dos parlamentares, agora, é sobre como reverter a decisão do GDF, uma vez que, em 2017, a Câmara Legislativa chegou a derrubar um reajuste dado por Rodrigo Rollemberg (PSB), mas acabou vencida no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O grupo dos favoráveis à redução é encabeçado pela oposição, mas tem nomes importantes da base governista na Casa. Entre eles, o líder do governo, Claudio Abrantes (PDT), o vice-presidente do Poder Legislativo local, Rodrigo Delmasso (Republicanos), e Reginaldo Sardinha (Avante), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além deles, estão na lista de apoiadores pela volta dos antigos valores da tarifa o governista Daniel Donizet (PSDB) e Roosevelt Vilela (PSB), que puxa o bloco independente. Pela oposição, estão Fábio Felix (PSol), Chico Vigilante e Arlete (ambos do PT), Leandro Grass (Rede), Júlia Lucy (Novo) e Reginaldo Veras (PDT).

Nenhum dos distritais ouvidos pela reportagem se posicionou favoravelmente ao aumento das passagens. Cinco responderam ainda aguardar os estudos para firmar entendimento: Eduardo Pedrosa (PTC), Robério Negreiros (PSD), João Cardoso (Avante), Fernando Fernandes (Pros) e o presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Legislativa, Valdelino Barcelos (Progressistas).

Outros oito não haviam se manifestado até a última atualização deste texto: o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, Hermeto (ambos do MDB), Jorge Vianna (Podemos), Iolando Almeida (PSC), Jaqueline Silva (PTB), Agaciel Maia (PL), José Gomes (PSB) e Martins Machado (Republicanos).

Questionamento

Abrantes e Delmasso questionam se a proposta de deputados da oposição – que apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) conjunto – é a melhor alternativa para derrubar a decisão do governo.

Em 2017, Claudio Abrantes e o ex-distrital Wasny de Roure (à época no PT e hoje no PDT) apresentaram um PDL no mesmo sentido. Porém, a Justiça afirmou que não cabia à CLDF interferir na decisão do Executivo e manteve o aumento no preço das passagens.

“Vejo que o PDL não tem força para barrar o aumento. Foi assim em 2017, perdemos no TJDFT. Creio que temos que buscar outro caminho”, alertou Abrantes ao Metrópoles na terça-feira.

Delmasso, por sua vez, foi um dos responsáveis por criar o grupo de trabalho (GT) para estudar se o governo acertou ao dar o aumento das passagens. O vice-presidente da Casa alerta que, em sua opinião, aprovar um novo PDL é “afrontar o Judiciário local”.

Oposição

O bloco de oposição tem corrido por diversas frentes em busca de apoio legal para suspensão dos aumentos. Além do PDL, os deputados estão recolhendo assinaturas para entrar com uma ação popular junto ao TJDFT. Eles também acionarão o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para questionar a legalidade do decreto do GDF.

“Estamos finalizando o recolhimento de assinaturas e vamos protocolar o pedido liminar ainda nesta quarta-feira (15/01/2020) pedindo a suspensão desse aumento. O governo Rollemberg pagou por um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que indicou que a tarifa técnica das empresas deveria ser reduzida, em média, 2,5%. Vem esse governo e não leva em conta as diferenças das bacias, dando aumento para todas”, critica Chico Vigilante.

A deputada Arlete Sampaio alerta que o TJDFT possui uma ação popular tramitando em primeira instância na qual pede a redução das tarifas. “O ex-governador Rollemberg recorreu, mas o pedido foi negado. Agora, se espera o trânsito em julgado para que o governo seja obrigado a reduzir as passagens.”

A petista pede, ainda, que a Mesa Diretora faça a autoconvocação da Câmara Legislativa para debater o assunto a partir do PDL. Para a deputada, o governo não pode ignorar o estudo da FGV, que custou R$ 5 milhões, e dar o aumento das passagens.

Um integrante do governo que pediu para não ser identificado disse à reportagem que não há motivo para alarde por parte do Palácio do Buriti. Na visão dele, caso a sessão seja convocada, o Executivo tem maioria na Casa para barrar a derrubada do decreto do GDF.

Manifestação

Na noite de terça, usuários de transporte público do Distrito Federal juntaram-se na Praça do Compromisso, 703/704 Sul, em protesto contra o reajuste e fecharam trecho da W3 Sul.

Policiais usaram spray de pimenta para liberar uma das três faixas da via e permitir o fluxo de veículos. Ainda assim, o engarrafamento ficou intenso na região.

Aos gritos de “Eu não sou otário, esse aumento só é bom para o empresário” e “Mãos ao alto, a tarifa é um assalto”, os manifestantes seguiram em passeata pela W3 Sul em direção à Rodoviária do Plano Piloto. Eles chegaram ao terminal por volta das 20h. Pouco depois, o ato se dispersou.

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