Oficial reintegrada ao Itamaraty celebra posse: "Pardo também é negro"

A oficial de chancelaria do Itamaraty Flávia Henriques Goes de Medeiros, 29 anos, afirmou ao Metrópoles que o acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a União, que garantiu a volta ao cargo após uma disputa judicial envolvendo o sistema de cotas raciais, representa um reconhecimento da identidade racial de brasileiros pardos.

“Tentar separar pretos e pardos, desmantelar esse grupo de pessoas negras, é muito nocivo porque pardo também é negro. O racismo só se manifesta de formas diferentes, mas há muitas similaridades. Ao longo da minha trajetória, vivi situações que amigas e familiares pretos também enfrentaram”, declarou.

Segundo a servidora, o caso ultrapassa sua trajetória individual e representa uma “vitória para todos os pardos”.

“Eu me reconheço como uma mulher negra de pele parda. Me reconheci dessa forma durante toda a minha vida. Precisamos fortalecer a nossa identidade negra brasileira. Vejo essa decisão como uma vitória não apenas para mim, mas para todos os pardos”, acrescentou.

Flávia permaneceu afastada do cargo por 24 dias após ser exonerada em maio deste ano. A medida ocorreu depois que uma comissão de heteroidentificação concluiu que ela não se enquadrava nos critérios para ocupar uma vaga reservada a candidatos negros no concurso para oficial de chancelaria.

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Acordo para posse foi celebrado com intermédio da AGU

Emanuelle Sena/AscomAGU

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A história de Flávia Medeiros, 29 anos, teve início em 2024, quando a jovem participou do concurso do Itamaraty concorrendo às vagas destinadas a candidatos negros

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A jovem se considera parda, mas acabou sendo excluída da política de cotas durante o procedimento de heteroidentificação realizado pela Cebraspe

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A jovem tem histórico de aprovação por cotas em universidade federal e outros elementos para sustentar sua permanência no certame

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Após ter recursos administrativos negados, a jovem entrou com processo na Justiça Federal

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A Justiça, então, concedeu liminar favorável, posteriormente confirmada por sentença, reconhecendo o direito da mulher de continuar concorrendo nas vagas reservadas

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“Tentar separar pretos e pardos, desmantelar esse grupo de pessoas negras, é muito nocivo porque pardo também é negro", declarou Flávia

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"Precisamos fortalecer a nossa identidade negra brasileira. Vejo essa decisão como uma vitória não apenas para mim, mas para todos os pardos", afirmou Flávia ao Metrópoles

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Após a nova decisão, a candidata foi convocada, nomeada e tomou posse no cargo de oficial de Chancelaria, passando a atuar no Itamaraty

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Flávia chegou a tomar posse mas foi exonerada. Ela ficou 24 dias fora do cargo

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Flávia celebra o acordo de posse e diz que a vitória é de todos os pardos

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A candidata havia sido aprovada no concurso realizado em 2024. Naquele ano, ela foi excluída da lista de candidatos negros durante o procedimento de heteroidentificação, sob o argumento de que apresentava “pele clara, traços finos e cabelos lisos”, características consideradas incompatíveis com as cotas reservadas a candidatos negros e pardos.

Flávia recorreu à Justiça e obteve decisões favoráveis que lhe permitiram continuar no certame. Ela chegou a tomar posse do cargo em abril deste ano, antes de ser exonerada.

O acordo foi firmado nessa segunda-feira (15/6), em cerimônia realizada na sede da AGU, em Brasília, com a participação do ministro da AGU, Jorge Messias, e da ministra em exercício das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.

Segundo Jorge Messias, a solução construída entre as partes busca corrigir uma injustiça sem desrespeitar os parâmetros legais.

“Estamos seguindo uma diretriz do governo que nos orienta a lidar com estes temas com humanidade, sem nos afastarmos da legalidade. Esta conciliação preserva a legalidade, preserva a constitucionalidade e corrige uma rota que estava indo na direção equivocada”, afirmou.

Entenda o acordo

Segundo o acordo, após a homologação judicial, a União adotará as providências administrativas necessárias para viabilizar a nomeação e a posse da candidata no cargo de oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. A medida estabelece que a posse produzirá efeitos exclusivamente a partir de sua efetivação, sem retroatividade.

Em contrapartida, a candidata aceitou renunciar a eventuais pretensões indenizatórias, financeiras ou funcionais relacionadas aos fatos discutidos no processo, incluindo pedidos de remuneração retroativa, diferenças remuneratórias e outras repercussões anteriores à nova posse.

Com a homologação, o processo será encerrado, e todos os recursos e incidentes processuais relacionados à controvérsia ficarão prejudicados, encerrando de forma consensual o litígio entre as partes.

Em sua fala durante a cerimônia, Flávia Medeiros agradeceu à equipe da AGU, liderada pela procuradora-geral da União, Clarice Calixto, pela disposição e abertura ao diálogo.

“Ter chegado a este acordo diz muito sobre a boa vontade do Estado em continuar contribuindo para a diversidade na administração pública, sobretudo no Ministério das Relações Exteriores”, afirmou. “É com muito orgulho que me disponho a trabalhar neste ministério, sempre foi o meu sonho, a minha vocação”, disse Flávia.

A solução foi construída com atuação da Procuradoria-Geral da União (PGU), por meio da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1), e permitiu encerrar a disputa judicial por meio da conciliação, garantindo segurança jurídica às partes.