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Distrito Federal

Maioria dos deputados do DF é contra banheiro sem gênero em escolas

A Secretaria de Educação revogou, nessa segunda (13), o manual sobre o uso dos banheiros por estudantes trans nos colégios públicos do DF

14/06/2022 14:00, atualizado 14/06/2022 16:03
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Reprodução
Fotografia colorida de um cartaz que identifica banheiro

Após a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) revogar, nessa segunda-feira (13/6), o manual que tratava de banheiros sem gênero nas escolas públicas da capital federal, o assunto voltou a gerar polêmica entre os distritais. O ato estabelecia orientações sobre o uso dos sanitários por estudantes trans, travestis, transexuais e transgêneros.

Segundo o despacho da subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Lúcia Ribeiro de Barros, o documento foi revogado “tendo em vista a necessidade da composição de um grupo de trabalho para a discussão e encaminhamentos sobre o tema”.

Secretaria de Educação do DF revoga circular sobre banheiro sem gênero

O Metrópoles entrou em contato com os deputados e apurou que a maioria é contra o banheiro sem gênero nos estabelecimentos educacionais do Distrito Federal. Dos nove distritais que a reportagem conversou, seis acreditam que a Secretaria de Educação não deve voltar a discutir o tema. Apenas um é a favor. Outros dois preferiram não se manifestar.

Confira posicionamento: 

Chico Vigilante (PT)- Contra

Julia Lucy (União Brasil)- Contra

Rodrigo Delmasso (Republicanos)- Contra

Martins Machado (Republicanos)- Contra

Hermeto (MDB)- Contra

José Gomes (PP) – Contra

Fábio Felix (PSol) – A favor

Reginaldo Veras (PV)- Não se manifestou

Arlete Sampaio (PT)- Não se manifestou

Para o distrital Chico Vigilante (PT), a Educação “fez muito bem em revogar” e “deve discutir outras pautas mais importantes”. Júlia Lucy (União Brasil) acredita que a população não deve aceitar “retrocessos”, e ressalta que lutará pela proteção das crianças, dos adolescentes e da conquista do espaço das mulheres.

O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) também é contra o banheiro sem gênero. “É de suma importância preocupar-se, em nome do princípio da razoabilidade, com os estudantes que se comportam de acordo com seu sexo de nascimento e que não concordam em compartilhar banheiros com aqueles”, comenta.

Os distritais Martins Machado (Republicanos) e Hermeto (MDB) destacaram que são defensores da família e das pautas “mais conservadoras”. Machado disse acreditar que a questão dos banheiros sem gênero já esteja resolvida com a revogação da circular.

O deputado José Gomes (Progressistas) é do mesmo pensamento. “É importante saber separar as coisas. Homens e mulheres têm comportamentos diferentes ao utilizar o ambiente. Mulheres precisam de privacidade, e o comportamento masculino é totalmente diferente. São ‘universos’ totalmente diferentes”.

Nas redes sociais, Fábio Felix chamou de absurda a “ameaça à dignidade das pessoas trans”. “Vamos exigir explicações do GDF e pedir que o MP apure essa conduta equivocada e transfóbica”. Os deputados Reginaldo Veras (PV) e Arlete Sampaio (PT) não quiseram se manifestar.

Ofício

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) questionou a Secretaria de Educação sobre a revogação da circular que tratava de banheiro sem gêneros nas escolas, nessa segunda. O ofício, assinado pelo presidente do colegiado, Fábio Felix, pede informações sobre os fundamentos e o objetivo da revogação.

A polêmica começou após o adolescentro instalar banheiro sem gênero nas unidades de tratamento de saúde mental para adolescentes.

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