Secretaria de Educação do DF revoga circular sobre banheiro sem gênero

A Secretaria de Educação do Distrito Federal revogou o manual que tratava de banheiros sem gênero nas escolas públicas da capital.

A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Lúcia Ribeiro de Barros, revogou a Circular nº 58/2022. O documento, obtido pelo Metrópoles, foi assinado às 14h44 desta segunda-feira (13/6).

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O ato estabelecia orientações sobre o uso dos banheiros por estudantes trans – travestis, transexuais e transgêneros – nas escolas públicas do DF.

Segundo o despacho da subsecretária, o documento foi revogado “tendo em vista a necessidade da composição de um grupo de trabalho para a discussão e encaminhamentos sobre o tema”.

Pouco antes da revogação, a Secretaria de Educação disse à coluna que “o uso dos banheiros por estudantes trans de acordo com a identidade de gênero é um direito assegurado por uma legislação extensa, inclusive a Resolução nº 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais”.

“A Secretaria de Educação orienta os gestores escolares a resolverem eventuais conflitos com base no bom senso e na razoabilidade”, concluiu.

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