Justiça garante tratamento para paciente terminal de 14 anos no DF
Diagnosticados com um doença rara degenerativa mortal, os gêmeos Alan e Arthur não receberam o tratamento completo pelo SUS no DF
atualizado
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Os gêmeos Alan Araújo de Lima e Arthur Araújo de Lima, de 14 anos, nasceram com uma doença rara degenerativa. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal deixou de oferecer tratamento de fisioterapia, essencial para a sobrevivência dos irmãos. Para assegurar o atendimento, a mãe dos meninos entrou na Justiça, e a primeira sentença foi favorável. Segundo a decisão, a rede publica deverá atender Alan.
Veja:
Em novembro de 2024, o Metrópoles noticiou a batalha da mãe dos gêmeos, Ana Laysa Fonseca de Lima, 33, para garantir o tratamento correto aos filhos, moradores de Planaltina. Diagnosticados com Batten, os jovens vivem na cama. A doença é incurável e mortal. “Com tratamento adequado, vou poder dar dignidade e qualidade de vida aos meus filhos no fim da vida deles. A minha luta é para dar conforto para eles no fim”, afirmou.
Segundo a sentença, a Secretaria de Saúde deverá assegurar o tratamento domiciliar completo de Alan, com fisioterapia. A cada seis meses, a mãe do jovem deverá renovar o relatório médico para a renovação do atendimento de home care. O processo de Arhur ainda está em tramitação. De acordo com a avaliação de Ana, tudo indica que o pedido dele também será acolhido pelo Poder Judiciário.
Segundo o juiz Henaldo Silva Moreira, o artigo 196 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF garantem a todos acesso ao tratamento pela rede pública de Saúde. Além disso, jurisprudência do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) determina que é dever do Estado disponibilizar os procedimentos médicos necessários “àqueles que não dispõem de recursos financeiros para custeá-los”.
Após a denúncia do Metrópoles, a fisioterapeuta Izabel Aquino, 38, passou a atender voluntariamente os gêmeos, uma vez por semana. “Para mim, ela é um amor de pessoa. É um gesto de humanidade e empatia. Ela trata os meninos com todo amor e cuidado. Ela é como se um anjo que apareceu na vida dos meninos. Ela faz com amor e carinho, de coração”, agradeceu.
Na batalha pelos filhos, Ana contou com o apoio de Karênina Alves da Silveira, coordenadora do Instituto Iura, além da Defensoria Pública do DF (DPDF), que representa os gêmeos na Justiça.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre o caso. A pasta se limitou a comentar que trabalha de forma transparente com os órgãos de controle, estando pronta para respostas e esclarecimentos.
“A Secretaria de Saúde do Distrito Federal trabalha de maneira transparente com os órgãos de controle e, sempre que questionada e demandada, responde de forma imediata a todos os questionamentos realizados, estando sempre à disposição para esclarecimentos”.
