Justiça aumenta indenização a homem que levou tapa na cara de PM do DF
O caso ocorreu em 2024, na Cidade Estrutural. De acordo com a decisão, a conduta dos policiais foi “desarrazoada e abusiva”
atualizado
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Mais de um ano após sofrer um tapa na cara de um policial militar durante abordagem, o motociclista vítima da truculência teve nova vitória na Justiça do Distrito Federal. O caso ocorreu em novembro de 2024, na Cidade Estrutural.
Veja:
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça (TJDFT) aumentou o valor da indenização que deve ser paga pelo GDF por danos morais, passando de R$ 5 mil (valor fixado em primeira instância) para R$ 10 mil.
De acordo com a decisão, que foi unânime, não há dúvidas de que o autor foi vítima de agressão por parte dos policiais militares. A Turma classificou a conduta como “desarrazoada e abusiva”.
O colegiado também destacou que a agressão foi “filmada por pessoas que estavam no local e amplamente divulgada nos meios de comunicação, causando evidente violação à sua dignidade”.
Ao justificar o acréscimo ao valor da indenização, os magistrados ressaltaram que “na hipótese dos autos, ocorreu dano expressivo à honra e imagem” do motociclista.
A Turma esclareceu, ainda, que a impossibilidade de registro da ocorrência e a falta de informações acerca do local da remoção da moto, ainda que configurem aborrecimento, “não são suficientes, por si só, para ocasionar lesões a direitos da personalidade”.
“Totalmente humilhado”
Na época da abordagem, o motociclista relatou ao Metrópoles que a moto estava sendo recolhida por estar com débitos pendentes e que o tapa teria sido desferido quando ele questionou aos policiais para onde o veículo seria levado e quais multas ele seria obrigado a pagar.
“Eu tinha acabado de comprar a moto. Ela estava sem os retrovisores. Fui até uma oficina para instalá-los. Mas estava fechada. E quando estava voltando para casa fui abordado”, contou.
Durante a abordagem, os policiais identificaram os débitos e informaram sobre a apreensão da moto. O motociclista, então, disse que iria pegar as chaves e esperar pelo guincho, mas os PMs teriam dito que eles mesmos levariam a moto. A vítima considerou a conduta inadequada.
“Para mim, foi abuso de autoridade, violência policial. Levei um tapa na cara na frente da minha comunidade. Estou totalmente humilhado. Sou um trabalhador, um homem de família. Como um policial dá um tapa na cara de um cidadão, quando deveria defender o Estado e a comunidade? É revoltante”, desabafou.
Na sequência, o motociclista teria ido até a 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) para fazer registro da ocorrência e fazer exame no Instituto Médico Legal (IML). “Mas os policiais se recusaram. Disseram que, se eu quisesse, deveria fazer o registro pela internet ou na Corregedoria da Polícia Militar”, afirmou.
