Autor da ação enaltece sentença condenatória contra Nelson Piquet
Ex-piloto pode recorrer de decisão que o obriga a pagar R$ 5 milhões após ataques a Lewis Hamilton
Lava Jato: juiz determina que Antonio Palocci entregue carros de luxo
Segundo determinação da Justiça, Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, tem até cinco dias úteis para entregar seus quatro carros
Justiça obriga DF e colégio militar a matricular gêmeos na mesma turma
Justiça do Distrito Federal determinou que criança de 4 anos fique na mesma turma do irmão gêmeo, no Colégio Militar Dom Pedro II
MPF pede revogação de decisão que nomeou candidato branco na UFG
Após decisão judicial, professor foi nomeado no lugar de mulher negra aprovada por cotas
Roda Viva: decisão pró-Eduardo Bolsonaro questiona autoria de Chico Buarque
Chico Buarque, que é compositor de Roda Viva, processou Eduardo Bolsonaro por usar, sem autorização, a música em postagem nas redes sociais
Dono de escola infantil é condenado a 23 anos por estuprar afilhada
À época dos fatos, a vítima, que estudava no colégio do padrinho, no Gama, tinha 5 anos. Cabe recurso da decisão, proferida em 1ª instância
Secretário de Educação de Luziânia é afastado após fraude em contratos
Tiago Ribeiro Machado e a advogada Thaís Moraes de Sousa foram suspensos por fraudarem documentos apresentados em contratação de escritório
TRE/RS decide que uso da bandeira do Brasil não é propaganda eleitoral
A juíza Ana Lúcia T. Martinez causou polêmica na última semana ao afirmar que a bandeira deveria ser considerada propaganda eleitoral
Por maus-tratos ou morte de donos, Justiça manda animais à Zoonoses
O órgão recebe somente cães e gatos que foram encaminhados por meio de ordem judicial ou apresentam suspeita de oferecer risco à saúde
Cremerj quer que Justiça Federal aumente multa contra Gabriel Monteiro
Decisão judicial proibiu vereador de fiscalizar unidades de saúde armado e com mais de um assessor, mas ex-PM é acusado de ignorar ordem
Gabriel Monteiro ignora decisão judicial e vistoria UPA no Rio
Vereador foi com assessores em unidade de saúde, mas polícia foi chamada, pois teria comportamento agressivo. Justiça proibiu vistorias
“Surpresa desagradável”, diz mãe de Raul Aragão após decisão do STJ
Estudante da UnB Raul Aragão morreu após ser atropelado em 21 de outubro de 2017. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte