Justiça suspende Operação Mafiusi e "Concierge do PCC" pode ser solto

São Paulo — Após acatar pedido da defesa de Willian Barile Agati, conhecido como o “Concierge do PCC“, a Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, suspendeu nesta terça-feira (3/11) decisão que levou tanto o empresário quanto outros alvos a serem presos, no âmbito da Operação Mafiusi, deflagrada em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF). Com isso, tanto Agati como outros alvos presos poderão ser soltos.

Na semana passada, o Metrópoles noticiou que o juiz federal Guilherme Roman Borges acolheu pedido de reconsideração feito pela defesa e barrou o leilão de um apartamento luxuoso, no Edíficio Saint Barthelemy, localizado na Rua Natividade, em Indianópolis, área nobre da zona sul de São Paulo, que seria ligado ao “Concierge do PCC”. As estimativas apontam que, neste mesmo edifício, os imóveis estão estimados entre R$ 3 e 6 milhões de reais.

A decisão para anular o leilão baseou-se em outro pedido da defesa que foi acatado pelo juiz. Os advogados de Agati e outros alvos da Operação Mafiusi pediram a anulação das provas por elas terem sido extraídas de um aplicativo de mensagens criptografado, conhecido como Sky ECC, e ligaria Agati, a máfia italiana Ndrangheta e o PCC. A defesa pede anulação dessas provas obtidas nesta ferramenta.

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Segundo decisão publicada esta terça-feira, o juiz federal decidiu cancelar audiências que estavam agendadas para este mês, e aguardar a chegada dos dados brutos solicitados às autoridades da França, em relação ao aplicativo Sky ECC.

Entre as medidas divulgadas está a de que testemunhas e acusados só serão ouvidos após o recebimento das provas solicitadas. Para o juiz, dar início à audiência obrigaria o Tribunal a refazer todos os depoimentos posteriormente, o que poderia gerar risco de anulação do processo.

Além disso, o juiz determinou que seja feita, de forma individual, a revisão sobre manter ou soltar todos os acusados no âmbito da Operação Mafiusi, entre eles o Concierge do PCC. O documento diz que a medida busca analisar a situação da prisão de cada réu com mais agilidade, e sem travar o processo principal.

“O processo encontra-se em segredo de justiça. Porém, vale ressaltar que pedimos a anulação das provas oriundas do telefone criptografado Sky ECC, por elas terem sido extraídas de forma que contraria à cadeia de custódia da prova digital, com a argumentação de que nunca foram apresentados pela polícia europeia os dados brutos originais da França das conversas, em razão das divergências e toda a sua posta manipulação de provas, bem como a ausência de código hash, pedido que é feito igual em todas as operações envolvendo conversas Sky ECC.”, afirma Eduardo Maurício, advogado que representa Willian Agati.

Maurício ressalta que “isso também demonstra a inocência de Wilian Agati na apreensão de droga no Porto de Santos, objeto de outra operação, bem como nos processos de homicídio, cujo empresário idôneo é acusado de forma inverídica e manipulada, já que tudo se trata de prova compartilhada da Operação Mafiusi das mesmas conversas no telefone SKY ECC, que Willian nunca fez uso, nunca foi proprietário dos PIN’s que lhe são atribuídos e desconhece esse chat criptografado”.

A defesa considera que a decisão abre precedente para discussão da validade ou não da prova digital. “Essa prova digital surgiu de uma força-tarefa composta por investigadores da França, Bélgica e Países Baixos, com o apoio da Europol, que chocou o mundo do crime ao anunciar que havia conseguido quebrar a criptografia do Sky ECC”.

Operação Mafiusi

Batizada de Mafiusi, a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2024, mirou desarticular esquema de tráfico internacional de drogas envolvendo envio de cocaína da América do Sul à Europa. O esquema seria capitaneado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e a máfia italiana `Ndrangheta. Entre os principais alvos está o “Concierge do PCC”, que comandaria complexo núcleo de lavagem de dinheiro. A investigação aponta que os negócios tinham movimentações superiores a R$ 2 bilhões.