Inocente, homem é solto após ser preso por crime que não cometeu no DF
Defensoria Pública do DF comprovou que documentos do homem inocente foram furtados e utilizados por terceiros para praticar crime
atualizado
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Preso injustamente, um homem foi solto menos de 24 horas depois da detenção, após a Justiça reconhecer a ilegalidade da prisão durante audiência de custódia realizada nessa terça-feira (19/5). O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que pediu a imediata libertação do detido.
Durante a entrevista prévia, o homem informou que teve os documentos furtados em 2016. Os advogados responsáveis pela defesa dele, Carlos Costa e Genildo José dos Santos, entraram em contato com a DPDF para relatar a situação e informar que realizavam diligências em Goiás, onde tramitava o processo de execução penal relacionado ao mandado de prisão.
A partir das informações apresentadas, a equipe da DPDF acessou os autos do processo e reuniu documentos que apontaram uma inconsistência determinante para o caso: a fotografia que estava no processo em Goiás não correspondia à pessoa presa no Distrito Federal. O material foi juntado aos autos e apresentado na audiência de custódia, fundamentando o pedido de relaxamento da prisão.
Embora os dados registrados no mandado de prisão estivessem corretos, ficou comprovado que terceiros utilizaram indevidamente os documentos do assistido para cometer crimes. Diante das provas apresentadas, a Justiça do DF reconheceu a ilegalidade da prisão antes mesmo da manifestação do juízo responsável pelo processo em Goiás. A vítima, que chegou a permanecer um dia presa por um crime que não cometeu, foi colocada imediatamente em em liberdade.
O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Alexandre Fernandes Silva, e a defensora pública Luisa Albuquerque de Castro Reis destacaram a importância da atuação desde o primeiro contato com o assistido.
O caso, para os defensores, demonstra a relevância da audiência de custódia e da atuação célere da Defensoria Pública. Eles explicaram que a correção da prisão indevida só foi possível porque o assistido teve a oportunidade de ser ouvido e porque houve uma atuação diligente da equipe, desde a entrevista prévia até a articulação com outro Estado para produção das provas necessárias.
Os defensores públicos também ressaltaram que o funcionamento ininterrupto da custódia no DF foi essencial para a rápida solução do caso.
No Distrito Federal, o atendimento é presencial e realizado em até 24 horas. Isso permite identificar e corrigir rapidamente situações graves como essa. A atuação imediata pode evitar que prisões ilegais se prolonguem por dias ou até meses.
