Ibaneis lamenta morte de ministra do STJ: “Jurista brilhante”

O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou a morte da ministra aposentada do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Ela estava internada em São Paulo para realizar um tratamento de saúde e faleceu aos 76 anos.

Em seu perfil nas redes sociais, Ibaneis relembrou o legado da ministra e prestou sua solidariedade aos familiares e amigos de Assusete. “Uma jurista brilhante e pioneira, que marcou o Judiciário ao romper barreiras e ocupar espaços com coragem, técnica e serenidade”, declarou.

Veja a mensagem do governador na íntegra:

“O falecimento da ministra Assusete Magalhães nos deixou profundamente consternados.

Uma jurista brilhante e pioneira, que marcou o Judiciário ao romper barreiras e ocupar espaços com coragem, técnica e serenidade.

No TRF-1 e no STJ, sua atuação deixou um legado de equilíbrio, ética e compromisso com a Justiça.

Assusete abriu caminhos para muitas mulheres e inspirou gerações de magistrados e advogados.

Minha solidariedade aos familiares, amigos e colegas neste momento. O Brasil perde uma referência no mundo jurídico e uma grande pessoa”.

Em virtude da morte da ministra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou luto pela morte da ministra e o presidente da instituição, Beto Simonetti, publicou nota de pesar:

“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça. À querida conselheira federal Ana Carolina Magalhães e à toda a família, estendemos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor”.

Ela deixa marido, três filhos e quatro netos. A causa da morte não foi divulgada e seu velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, em data e horário ainda não definidos.

História da ministra

Nascida no município de Serro, em Minas Gerais, Assusete é considerada uma pioneira no Poder Judiciário. Trabalhou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e no STJ por 11 anos, com atuação na capital federal, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Desde cedo enfrentou diversos desafios, a começar pela resistência familiar para fazer o curso de direito na Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973.

Chegou a ser a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da Corte e, desde 2023, era presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

Durante sua longa trajetória, ainda foi presidente da 2ª Turma do TRF-1ª Região, diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e corregedora-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. Antes de ser servidora, exerceu a advocacia foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Entre os prêmios que recebeu, em 2002 conquistou o diploma e troféu “Berta Lutz”, conferido pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada, na área Direitos Humanos/Status da Mulher.