Morre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos
Assusete Magalhães foi “jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, diz a OAB
atualizado
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A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu, aos 76 anos, em São Paulo. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ela estava na capital paulista para realizar um tratamento de saúde, mas a causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, em data e horário ainda não definidos.
Ela deixa marido, três filhos e quatro netos.
A Ordem dos Advogados do Brasil declarou luto pela morte da ministra e o presidente da instituição, Beto Simonetti, publicou nota de pesar: “A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça. À querida conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda a família, estendemos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor”.
Nascida no município de Serro, em Minas Gerais, Assusete é considerada uma pioneira no Poder Judiciário. Trabalhou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e no STJ por 11 anos, com atuação na capital federal, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Desde cedo enfrentou diversos desafios, a começar pela resistência familiar para fazer o curso de direito na Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973.
Chegou a ser a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da Corte e, desde 2023, era presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).
Durante sua longa trajetória, ainda foi presidente da 2ª Turma do TRF-1ª Região, diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e corregedora-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. Antes de ser servidora, exerceu a advocacia foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Entre os prêmios que recebeu, em 2002 conquistou o diploma e troféu “Berta Lutz”, conferido pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada, na área Direitos Humanos/Status da Mulher.
