STJ nega HC e mantém prisão de Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus e manteve a prisão do banqueiro Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master.

A decisão foi expedida na noite dessa terça-feira (25/11).

Augusto Lima é investigado na Operação Compliance Zero, que apura suposta fraude de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito negociadas pelo Banco Master. Ele está preso há oito dias.

O presidente do STJ entendeu que o HC não é admissível em razão da Súmula 691, segundo a qual não cabe à Corte julgar habeas corpus contra decisão monocrática de desembargador que negou liminar. Ou seja, seria prematura a atuação do STJ no caso.

Em nota, a defesa de Augusto Lima disse que ele já havia se desligado definitivamente de todas as suas funções executivas no Banco Master em maio de 2024 e que as operações atualmente investigadas são posteriores à sua saída.

“A defesa tem plena confiança de que a apuração demonstrará a absoluta inexistência de vínculo entre Augusto Lima e as operações objeto da investigação”, afirmou.

A defesa disse ainda que os atos de Augusto Lima no Master e a sua saída foram autorizados pelo Banco Central, “o que demonstra sua competência legal e capacidade financeira de atuar na instituição”.