Gestores de escolas no DF terão reajuste de 25% nas gratificações

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (31/3), dois projetos de lei que garantem reajuste de 25% na gratificação dos cargos de gestão das escolas públicas do DF.

As medidas, que modificam a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e definem o percentual, beneficiam diretamente diretores, vice-diretores, chefes de secretaria e supervisores da rede pública de ensino. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê efeitos financeiros retroativos a partir de 6 de abril de 2026.

Conforme a proposta, o reajuste atualiza a tabela de remuneração conforme a complexidade e a natureza das funções exercidas nas unidades escolares.

Confira os novos valores das gratificações:

• Diretor (FGE-06): passa de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11;
• Vice-diretor (FGE-05): passa de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23;
• Diretor de jardim de infância, centro de educação infantil ou escola classe (FGE-04): passa de R$ 1.639,90 para R$ 2.049,88;
• Vice-diretor de jardim de infância, centro de educação infantil ou escola classe (FGE-03): passa de R$ 1.354,36 para R$ 1.692,95;
• Chefe de secretaria ou supervisor diurno (FGE-02): passa de R$ 1.153,29 para R$ 1.441,61;
• Supervisor noturno (FGE-01): passa de R$ 723,50 para R$ 904,38

Correção

A proposta, defendida pela Secretaria de Estado de Educação, visava corrigir uma disparidade gerada pela Lei de número 7.254 de 2023. Na ocasião, gestores escolares foram excluídos de um aumento concedido a outros cargos em comissão da administração direta, o que gerou uma defasagem salarial que agora foi sanada pelo projeto.

Segundo a justificativa do proposição, a valorização é um reconhecimento à “relevância estratégica das equipes gestoras, que são responsáveis pela condução pedagógica, administrativa e de gestão de pessoas nas escolas, impactando diretamente a qualidade do ensino público”.

A aprovação foi respaldada por declarações de disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação. O impacto financeiro estimado para o restante do exercício de 2026 é de:

• Para 2026: o impacto estimado é de R$ 14.450.404,93, com vigência a partir de abril.
• Para 2027 e 2028: o valor anual autorizado salta para R$ 19.267.206,57, corrigindo a insuficiência de recursos que havia na previsão anterior.

Aprovado no Plenário da Casa, o texto segue agora para sanção do Executivo local.