Celina Leão envia reajuste de gestores das escolas públicas à CLDF

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) encaminhou, nesta terça-feira (31/3), o Projeto de Lei que reajusta a gratificação dos cargos de gestão das escolas públicas do DF. Segundo a chefe do Executivo local, a expectativa é de que o texto seja analisado pelos deputados distritais ainda hoje. 

“A gente sabe que o orçamento tem limitações, mas a gente quer priorizar essas áreas para que essas pessoas prestem o melhor serviço”, afirmou Celina, que assinou a mensagem de encaminhamento do PL, à Câmara Legislativa do DF (CLDF), em solenidade no Salão Branco do Palácio do Buriti. A medida havia sido adiantada pela coluna Grande Angular.

A governadora também destacou que o reajuste corrige uma defasagem em relação a outros cargos comissionados do GDF.

“A gente acredita verdadeiramente na educação pública do Distrito Federal. A responsabilidade é muito grande e havia aí um prejuízo a todos eles porque quando nós demos o reajuste em todos os cargos comissionados, eles recebem um percentual de um cargo comissionado. Isso não os atingiu porque eles precisavam de uma lei específica para isso, mas isso foi corrigido na data de hoje”, disse.

Se aprovado, o aumento vai contemplar diretores, vice-diretores, chefes de secretaria e supervisores da rede pública.

Veja os valores propostos:

• Diretor (FGE-06): passa de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11;
• Vice-diretor (FGE-05): passa de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23;
• Diretor de jardim de infância, centro de educação infantil ou escola classe (FGE-04): passa de R$ 1.639,90 para R$ 2.049,88;
• Vice-diretor de jardim de infância, centro de educação infantil ou escola classe (FGE-03): passa de R$ 1.354,36 para R$ 1.692,95;
• Chefe de secretaria ou supervisor diurno (FGE-02): passa de R$ 1.153,29 para R$ 1.441,61;
• Supervisor noturno (FGE-01): passa de R$ 723,50 para R$ 904,38.

Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o projeto busca corrigir uma lacuna deixada após reajustes anteriores concedidos a cargos comissionados do governo.

“Essa é uma pauta que ela brotou desde que todos os comissionados do GDF receberam 25% parcelados para uma forma de reajustar os cargos comissionados e ficou essa lacuna. Os servidores de educação, os gestores escolares ficaram fora”, disse Hélvia.

Segundo a secretária, havia um entendimento equivocado de que os cargos de gestão escolar não seguiam a mesma lógica dos comissionados do governo.

“É uma gratificação, que se diferencia na forma como é feita: um é do poder institucional, do governo, e o de vocês é por meio de uma lei, que é a gestão democrática”, afirmou se referindo aos gestores escolares.

Hélvia também ressaltou o papel dos profissionais na ponta do sistema educacional e defendeu a valorização dos gestores.

“Então começamos todas as tratativas nesse sentido, de que pudéssemos também estender a quem rala na ponta da educação, que são os senhores, que é quem faz a educação acontecer. É da escola. A gente cuida da política pública, mas quem toca são vocês”, disse.