GDF vai reservar áreas para igrejas e templos nos editais de habitação

Instituições religiosas poderão comprar os lotes com preços mais baratos. Decreto deverá ser publicado até o fim deste ano

Hugo Barreto/MetrópolesHugo Barreto/Metrópoles

atualizado 10/06/2019 17:30

O governo vai reservar áreas para igrejas, templos e outras entidades religiosas nos próximos editais de habitação. Segundo o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, Kildare Meira, o Executivo pretende publicar a nova regra no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), até o fim de 2019, na forma de um decreto.

O anúncio foi feito pelo GDF logo após uma reunião do governador Ibaneis Rocha (MDB) com o arcebispo de Brasília, o cardeal dom Sérgio da Rocha, no Palácio do Buriti, na manhã desta segunda-feira (10/06/2019). “O problema que estamos vivendo é que a cidade se expande e, nos editais, seja da Terracap ou da Codhab, estamos sentindo falta de áreas específicas para igrejas”, disse Meira.

Segundo o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos, a falta de terrenos afeta todas as formas de fé. Os projetos de 10 novas paróquias católicas, por exemplo, estão parados por falta de lotes. Meira explica que a falta de previsão de terrenos religiosos estimula invasões, ocupações irregulares e o surgimento de setores urbanos sem a presença de igrejas. “Existe ainda um componente econômico, porque, se eu destino uma área especifica para igreja, o preço dela cai.”

Nesse sentido, o GDF pretende fazer a reserva dos lotes com base na densidade populacional e nos sensos que demonstram a distribuição da fé no DF. Na avaliação de Meira, a questão precisa ser solucionada rapidamente. “Alguns pastores compraram áreas em editais e estão sem poder pagar”, justificou. No entanto, o governo não pretende doar os terrenos. De acordo com o chefe da unidade, o decreto estabelecerá preços mais acessíveis para a compra.

Falta de espaços

Segundo dom Sérgio, a questão dos lotes é grave. “Existem novos bairros, condomínios, e nós necessitamos da diversidade de espaços. Uma pessoa não vive só dentro da casa dela, do apartamento. Ela precisa de outras áreas, seja da saúde, escola, lazer, comércio. As igrejas têm um papel social”, comentou o cardeal.

Além da necessidade de novos terrenos, a comunidade religiosa pede a regularização dos templos que já estão de pé. O arcebispo de Brasília também ressaltou que a Igreja Católica tem dificuldade em encontrar locais para a celebração de eventos religiosos.

Escritura

Quanto à regularização dos templos existentes, o governo pretende usar a Lei Complementar nº 806. Com a norma, serão legalizadas as unidades erguidas até 31 de dezembro de 2006. As obras construídas de 1º de janeiro de 2007 até agora vão depender de outra solução. Pelas contas do Palácio do Buriti, existem 1.200 igrejas à espera de regularização. Somente 200 terrenos foram devidamente regularizados.

Sobre os espaços para eventos, o Executivo pretende intermediar locações de antigos equipamentos públicos atualmente concedidos, a exemplo do Ginásio Nilson Nelson.

A inauguração de Brasília, em 1960, foi acompanhada pela construção de 22 paróquias católicas, também conhecidas como as “22 Cruzes de Brasília”. Apesar de terem sido doadas à Igreja, essas áreas não tinham sido regularizadas. Desse total, 15 conseguiram a escritura definitiva. Nesta segunda-feira (10/06/2019), o GDF entregou a 16ª para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na 906 Sul.

Dengue e H1N1

Apesar das dificuldades, dom Sérgio decidiu mobilizar a Igreja Católica para ajudar o governo no combate à dengue. “A pessoa pode pensar na sua comunidade, sem substituir o papel do poder público, como cuidar melhor da limpeza de casa e da região. Isso já estaria ajudando muito. E não se deve ter medo da vacina”, afirmou.

O arcebispo também ressaltou a necessidade de vacinação contra a gripe. “Nós lamentamos que um grupo significativo acabou ficando com medo e deixando de se vacinar ou suas crianças, por alguma notícia ou informação falsa. A Igreja recomenda a imunização”, afirmou.

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