“Fila de corpos” e rabecão parado. Como a greve do IML pode afetar DF

O indicativo de greve dos servidores que atuam no Instituto Médico Legal do Distrito Federal (IML-DF), aprovado durante assembleia na manhã dessa quinta-feira (12/3), acende um alerta para os impactos do baixo efetivo de trabalhadores da categoria.

Em resposta a um pedido de informações da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do Ministério Público do DF e Territórios (Pró-vida/MPDFT), a Seção de Apoio às Perícias Médico-Legais (SAPML) do IML-DF encaminhou um documento na última segunda-feira (9/3), o qual o Metrópoles teve acesso,  afirmando estar preocupada com o que classificou como um “cenário crítico da carreira”.

Segundo o texto, a falta de servidores não é algo recente. “Em 15/12/2023, esta chefia (SAPML) formalizou a preocupação com o cenário crítico da carreira, consignando que, à época, a unidade contava com 29 servidores, dos quais 21 estavam em processo de aposentadoria, com projeção de restarem apenas nove servidores para atendimento das atividades de auxílio às necropsias, entrega de corpos a familiares e recolhimento de cadáveres em vias públicas, residências e hospitais”, pontuou.

O documento também apontou a necessidade de remanejamento interno de servidores, para manter o atendimento ao público. “Em razão do baixo efetivo, o chefe desta seção (SAPML), por vezes, precisa interromper as atividades próprias de gestão para auxiliar diretamente os plantões, a fim de mitigar prejuízos ao funcionamento do serviço e ao atendimento de familiares e funerárias”, explicou.

Ainda de acordo com o ofício, o baixo quantitativo de servidores “vem impactando diretamente o funcionamento regular das atividades de necropsia, remoção e liberação de corpos no âmbito do IML, com reflexos internos na rotina de plantão e externos no atendimento aos familiares”.

“Soma-se a isso o fato de que a insuficiência de efetivo já havia sido formalmente comunicada em 2023, com prognóstico de agravamento ainda maior da continuidade e regularidade do serviço público prestado”, alertou o texto.

Durante a assembleia realizada nesta quinta-feira (12/3), os servidores ressaltaram que todas as áreas da carreira de Agentes de Atividades Complementares em Segurança Pública (AACSP) serão afetadas, caso não haja a reestruturação da carreira de forma geral.

“Fila de corpos”

Presidente da Associação dos Técnicos em Necropsia (Asten) e diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta-DF), José Romildo Soares alertou que a situação pode levar a uma “fila de corpos” no IML.

“Já há casos em que as entregas de corpos são suspensas por falta de pessoal, quando os servidores do plantão encontram-se em remoção ou realizando as necropsias. Por vezes, acumulam-se famílias aguardando pela liberação”, pontuou.

Isso porque, segundo ele, a área mais afetada será a de recolhimento, perícia e liberação de corpos. “Atualmente, temos situações de corpos em hospitais que esperam até três dias para serem recolhidos ao IML, uma vez que a prioridade é o recolhimento de corpos em vias públicas e residências”, relatou.

Romildo afirmou que, em certos dias da semana, o IML conta com apenas dois servidores para atender a todos os pedidos de remoção de corpos, realização dos exames necroscópicos e liberação de corpos para as famílias. “É humanamente impossível que dois ou três servidores, em um plantão de 24 horas, atendam de forma satisfatória e entreguem um serviço de qualidade à sociedade”, lamentou.

O presidente da Asten também destacou outro problema: o atendimento às vítimas de crimes contra a dignidade sexual, e em geral, nos casos de violência contra a mulher. “A quantidade insuficiente de servidoras da especialidade de enfermagem, não permite que a unidade do IML de Ceilândia funcione de forma plena, limitando os dias de atendimento”, afirmou.

Segundo ele, desde 2018, o GDF vem sendo alertado sobre os riscos da redução dos quadros de servidores que atendem o Departamento de Polícia Técnica. “Contudo, os referidos alertas têm sido sistematicamente ignorados. A tendência é que, nos próximos meses, boa parte dos servidores peçam a aposentadoria, já que vários deles estão em abono de permanência”, reforçou.

Carreira

A carreira de Agentes de Atividades Complementares em Segurança Pública (AACSP) é composta por profissionais não policiais, aprovados em concurso público específico e integrantes de carreira própria da administração pública distrital.

Os servidores exercem funções de apoio técnico-operacional em unidades do Departamento de Polícia Técnica, incluindo o Instituto de Medicina Legal (IML), atuando em atividades essenciais como necropsias, remoção e liberação de corpos e apoio às perícias que subsidiam a investigação criminal.

Por meio de nota, a Polícia Civil (PCDF) informou que a direção do IML reconhece a importância desses profissionais para o funcionamento das atividades médico-legais. “As demandas apresentadas pela categoria foram devidamente instruídas e encaminhadas para análise pelos órgãos competentes”, ressaltou.

A corporação reforçou que acompanha a situação, mantendo diálogo institucional com os representantes da categoria e adotando medidas administrativas para preservar a continuidade dos serviços periciais prestados à sociedade.