Entregadores e motoristas de app temem prejuízo com toque de recolher

Categoria será atingida em cheio por restrições de delivery: funcionamento diário deve ser interrompido às 23h

atualizado 09/03/2021 10:54

Motoboys participam de paralização nacional em BrasíliaMATHEUS W ALVES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Categoria atingida em cheio pelo novo decreto que estabelece toque de recolher no Distrio Federal, os entregadores por aplicativo estão preocupados com a restrição do horário de trabalho. Segundo o texto, o delivery só pode ocorrer até 23h, com pedidos feitos, no máximo, às 22h.

No entendimento do presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal (Sindmoto-DF), Luiz Carlos Galvão, a medida não faz sentido. “Para que as pessoas fiquem em casa tem que ter alguém para fazer as coisas por elas. É meio complicado isso”, comenta.

Ele diz que a entidade prepara um documento para enviar ao Governo do Distrito Federal (GDF), pedindo a revisão dessa medida. Outra ação é se unir com o sindicato patronal e tentar garantir o trabalho do motociclista de entrega, tanto contratado quanto por aplicativo, como essencial.

“O impacto negativo é muito grande. Para nós que trabalhamos com isso, atrapalha totalmente. Temos que entregar um remédio ou alguma outra coisa de maneira emergencial… Como que faz?”, questiona.

Alessandro Conceição, presidente da Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae-DF), tem o mesmo pensamento. “Nosso serviço é completamente essencial e ajuda outras pessoas a ficarem em casa”, diz.

Outra preocupação é com relação aos rendimentos dos motoboys que não têm carteira assinada. “A gente já não vem ganhando dinheiro e, agora, vai piorar ainda mais, pois é mais gente trabalhando dentro de um mesmo horário”, lamenta.

Apreensão também no transporte por aplicativo

Já os motoristas de aplicativo estão na dúvida se devem rodar ou não. “O decreto realmente não fala sobre a gente e vamos até consultar nosso jurídico para ver sobre isso”, diz Marcelo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos (Sindmaap-DF).

Se depender do entendimento dele, no entanto, não há questionamento sobre a necessidade do serviço. “Alguém que esteja precisando de voltar do hospital, um passageiro que chega de madrugada na rodoviária ou no aeroporto… Eles vão voltar para casa como? Não tem jeito”, defende.

Regras

Além de determinar o toque de recolher das 22h às 5h, a partir dessa segunda-feira (8/3), o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou limite para o funcionamento de delivery na capital federal. De acordo com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, o serviço de entrega só poderá ser realizado até as 23h.

A medida integra a ampliação de medidas restritivas pelo Palácio do Buriti como forma de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e ocorre após o crescente aumento de casos e, consequentemente, de ocupação de leitos de UTI na rede hospitalar local.

De acordo com o texto, “as entregas realizadas por serviço de delivery poderão ser realizadas, em caráter residual, em todo o Distrito Federal, até as 23h, caso a ordem de serviço tenha sido comandada, por qualquer meio registrável, até as 22h, ficando o estabelecimento autorizado a funcionar exclusivamente para finalizar as referidas entregas”.

O deslocamento urbano realizado, por qualquer meio, em desconformidade com as regras resultará ao do autor multa individual no valor de R$ 2 mil.

O decreto também detalha que “o toque de recolher não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes de segurança privada e aos profissionais de saúde, que estiverem em serviço, bem como aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, a advogados em diligência de cumprimento de alvarás de soltura, tampouco a representantes eleitos dos Poderes Legislativo e do Executivo, no âmbito federal ou distrital, desde que devidamente identificados”, registra.

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Lockdown

Embora esteja em lockdown desde o dia 1º de março (segunda-feira), os casos de Covid-19 continuam aumentando, segundo dados da Secretaria de Saúde. Nesta segunda-feira, como medida de flexibilização, o GDF autorizou a retomada do funcionamento de escolas e estabelecimentos de ensino particulares, além de academia de esportes.

Com a nova regra, a ideia é restringir o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades durante o horário determinado. De acordo com o GDF, o decreto visa restringir a circulação de pessoas nas ruas e, com isso, reduzir o contato e a infecção pelo Sars-Cov-2.

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