DF: profissionais de saúde já podem usar o transporte público de graça
Os distritais derrubaram o veto à lei por parte do GDF, e agora ela entra em vigor com sua publicação no Diário Oficial
atualizado
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Apresentando crachá de trabalho, os profissionais de saúde já podem viajar no sistema de transporte público do DF sem pagar passagem. A lei, aprovada durante as sessões remotas iniciadas em abril, foi uma proposta do deputado Reginaldo Veras (PDT) e tem por finalidade incentivar os trabalhadores brasilienses que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.
O Governo do Distrito Federal (GDF) vetou essa e outras normas, mas a Câmara Legislativa (CLDF) insistiu e derrubou o veto em 19 de maio, restabelecendo a gratuidade. Para entrar em vigor, precisava da promulgação, que foi feita na edição desta quinta-feira (04/06) do Diário Oficial (DODF).
“São heróis que não podem ficar em isolamento, se protegendo em casa, pois tem a nobre e árdua missão de cuidar da saúde da população. Por isso, é fundamental que esses profissionais, que se dedicam integralmente neste momento de pandemia, circulem gratuitamente nos ônibus e no metrô do DF”, argumentou Reginaldo Veras.
Segundo o deputado, a medida beneficia médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e vai valer até o fim da pandemia. O novo texto legislativo, no entanto, não especifica as profissões que serão atendidas pela gratuidade, indicando somente “profissionais de saúde”.
O termo tem conceito bastante amplo, como por exemplo indica portaria do Ministério da Saúde de 02 abril de 2020 que versa sobre “cadastro de 14 categorias dos profissionais da saúde”, citando entre outros médicos, psicólogos, fisioterapeutas, profissionais de educação física, nutricionistas e técnicos de radiologia.
