DF: 85,6% das escolas têm aumento na inadimplência após pandemia

A suspensão das aulas no Distrito Federal visando combater o novo coronavírus impactou diretamente o orçamento das escolas privadas. Na capital, 85,6% dos colégios particulares afirmam ter registrado aumento da inadimplência após a quarentena.

Pesquisa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), realizada entre os dias 1º e 20 de abril, aponta que os donos das instituições de ensino declaram ter perdido parte da renda obtida com as mensalidades.

Os dados são preliminares. A pesquisa será concluída no fim de abril, e a divulgação ocorrerá em maio. Hoje, o DF tem 570 escolas particulares cadastradas na Secretaria de Educação. A base do Sinepe é composta por 180.

Em uma amostragem de 90 escolas, 77 (85,6%) dizem que a inadimplência aumentou, e somente 13 (14,4%) não sentiram os efeitos da crise até o momento. Entre as impactadas, 73,8% são de pequeno porte.

Hoje, há um projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa para estabelecer desconto de até 50% nas mensalidades no momento de crise.

Caso a proposta seja sancionada, o valor abatido deverá ser devolvido após o fim da crise, parcelado de cinco até 10 vezes sem juros, desde que a escola comprove ter feito a reposição das aulas e prestado devidamente os serviços.

O prazo para o pagamento será de 90 dias após o fim do estado de calamidade decretado pelo governo.

Mesmo com a proposição pendente de sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), o levantamento do Sinepe aponta negociações das instituições com pais ou responsáveis.

Segundo mostra a pesquisa, 90% das instituições que participaram disseram estar em negociações pontuais com os pais. Além disso, 60% concede algum tipo de desconto nesses acordos.

“Nós temos orientado as escolas que a melhor maneira de resolver a situação da inadimplência é por meio do diálogo entre as partes. É sempre bom lembrar que trabalhamos com anuidade e que por uma questão de facilidade de pagamento, são divididas em até 12 parcelas mensais”, ressaltou o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues.

Cancelamento

Como o comércio na capital fechou, alguns trabalhadores tiveram os salários reduzidos ou os empregos interrompidos temporariamente, situações que encontram amparo na Medida Provisória nº 936, que permite o corte de até 70% na jornada e no salário, além da suspensão do contrato de trabalho.

Assim, a opção para alguns pais foi cancelar de vez a matrícula e ter o ano de 2020 perdido. No DF, 88,8% das instituições declararam ter recebido pedidos de rompimento de contrato.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa), Alexandre Veloso, vê os dados com preocupação. Para ele, a escola é sempre prioridade para os pais e, se ela não está sendo paga, é porque as famílias estão em “situação de falência”.

“Temos que analisar por que os pais cancelaram essas matrículas. Em alguns casos, observamos que é por falta de diálogo. O não pagamento também pode ser por falta de diálogo. Porém, a situação é preocupante. Essa crise vai assolar muitas famílias”, analisou Veloso.

Ele ressaltou que a situação para os pequenos colégios é, de fato, mais complicada e lembrou que instituições de educação infantil e creches não podem dar aulas a distância. “Já tem nota do Ministério Público, por meio da Proeduc [Promotoria de Justiça de Defesa da Educação], que não se aplica essa modalidade nesses casos. É preciso ter uma conversa para se decidir como é o desconto ou abono das mensalidades nesse período”, completou.

Serviço prestado

O psicólogo e psicanalista Marcelo Pio da Costa, 45 anos, tem filhas gêmeas de 12 anos, que estudam em uma escola da rede privada. Ele acredita que todas as instituições de ensino deveriam dar desconto para os pais.

“Pagamos por um serviço presencial, com toda carga horária exigida pelo Ministério da Educação. Com essa pandemia, não estamos tendo esse serviço entregue. O consumidor está sendo lesado. É claro que não foi culpa das escolas, mas elas deveriam fazer uma análise, um desconto para todos os pais, não apenas individualmente”, acredita.

Para Costa, o processo educacional vai muito além da educação a distância (EAD). “Uma plataforma de EAD é muito cara. São professores treinados, alunos treinados… Como implementar isso do dia para a noite? Não existe escola preparada para essa pandemia para prestar esse serviço a ponto de não ter desconto, abatimento”, frisou.

Confira o depoimento: