Deputado Jorge Vianna assina ofício por reajuste de tabela do SUS

Presidentes de comissões de saúde de assembleias legislativas do país assinaram um ofício ao Ministério da Saúde para o reajuste da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado distrital Jorge Vianna (PSD-DF) foi um dos parlamentares que assinou o ofício, elaborado após um encontro realizado nessa terça-feira (10/3), em Belo Horizonte (MG), organizado pelo deputado estadual Arlen Santiago (Avante-MG).

No documento, os parlamentares defenderam a recomposição urgente dos valores pagos pelo SUS a hospitais, clínicas e profissionais de saúde, argumentando que a defasagem compromete o funcionamento da rede assistencial em todo o país.

“A gente acredita que, em um país que arrecada tanto como o Brasil, esses impostos têm que voltar para a população, principalmente através da saúde. Então é isso que a gente está querendo com esse movimento dos deputados estaduais”, explicou.

O parlamentar também defende aumento no percentual mínimo de recursos que estados e municípios devem destinar à saúde. Atualmente, a Constituição estabelece aplicação mínima de 12% da arrecadação para os estados e de 15% para os municípios.

“A gente está pedindo o aumento [do percentual mínimo de recursos] dos municípios para 18% e dos estados, para 15%. O mínimo, que seja investido o mínimo”, disse.

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Presidentes de Comissões de Saúde de Assembleias Legislativas de diferentes estados brasileiros se reuniram nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para discutir os principais desafios do sistema público de saúde no país

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O documento foi assinado pelos presidentes das comissões estaduais presentes e aponta o subfinanciamento como o principal problema enfrentado atualmente pelo sistema público de saúde

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Durante o encontro, cada deputado teve a oportunidade de apresentar um balanço das ações desenvolvidas em suas respectivas comissões, relatar experiências bem-sucedidas e destacar os principais desafios enfrentados pelos estados na gestão da saúde pública

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Vianna destaca uma recomendação da Organização Pan-Americana da Saúde, que afirma que os países devem investir pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde pública, o que não é o caso do Brasil: atualmente, são aplicados cerca de 4% apenas.

“Nós estamos ocupando a 46ª posição no ranking mundial de investimento em saúde. Enquanto a média mundial de investimento per capita gira entre US$ 4 mil e US$ 5 mil por pessoa ao ano, no Brasil esse valor não passa de cerca de US$ 1,5 mil”, afirmou o deputado.

O documento agora será encaminhado ao governo federal como posicionamento conjunto das Comissões de Saúde dos estados, defendendo uma recomposição urgente do financiamento do sistema público de saúde brasileiro.