Advogado acusado de 9 estupros responde processo disciplinar na OAB

Acusado de nove estupros e envolvido em uma confusão dentro de uma delegacia nessa segunda-feira (2/3), o advogado Cláudio Dias Lourenço responde processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).

Os detalhes do processo estão em sigilo.

A OAB-DF informou que o processo contra o advogado está em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

“Todas as questões relacionadas ao que ele responde junto ao TED devem permanecer em sigilo, conforme o Art. 72 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), parágrafo 2º, que determina o seguinte: “O processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações às partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente”, disse a OAB.

O advogado foi detido por policiais civis da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) na noite da última segunda-feira (2/3), quando a confusão foi filmada e viralizou nas redes sociais.

O episódio envolvendo um suposto abuso de autoridade e violência policial ocorrido na 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), na noite de segunda-feira (2/3), trouxe à tona o passado judicial do advogado Cláudio Dias Lourenço, vítima das agressões. A ampla repercussão do caso motivou a apuração detalhada de sua ficha criminal, que revela 14 inquéritos policiais, nove Termos Circunstanciados (TCs) e duas condenações judiciais, sendo uma por estupro.

Estupros

O histórico de Cláudio Dias remonta ao início dos anos 2000. A primeira denúncia formal contra ele, que na época era soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi registrada em 2001, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I). Segundo a apuração, a vítima foi abordada em um ponto de ônibus por um homem armado, forçada a entrar em um veículo e levada a uma área isolada nas proximidades da construção do Superior Tribunal de Justiça. O homem em questão seria o hoje advogado.

Em agosto de 2002, Cláudio foi preso após uma garota de programa que fazia ponto no Conic denunciar a ação de estupradores na região. O primeiro estupro dos quatro dos quais o advogado é acusado, teria ocorrido em fevereiro de 2001, contra uma prostituta de 28 anos. Na época, quando ainda atuava como soldado da PM, a então titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Vera Lúcia da Silva, contou que as vítimas do acusado chegavam à DP imundas e aterrorizadas.

Segundo as acusações registradas da Deam, além de não pagar pelo programa, Cláudio amarrava as vítimas e defecava sobre elas.

O registro descreve, ainda, grave ameaça e violência sexual praticada dentro do carro. Em 2002, novos casos semelhantes foram formalizados na mesma delegacia. Em julho daquele ano, uma mulher relatou ter sido perseguida nas imediações do Brasília Shopping, na Asa Norte, coagida com arma de fogo e levada a um matagal no Setor de Clubes, onde sofreu violência sexual sob ameaça constante.

Dias depois, em agosto, outra ocorrência descreveu a abordagem de Cláudio na Asa Norte. Outra mulher foi levada até uma estrada de terra próximo à orla do Lago Paranoá, ameaça com uma arma, violentada sexualmente, além de ter dinheiro e documentos subtraídos.

Expulso da PMDF

Os registros indicam que, somente em 2002, ao menos quatro casos de estupro foram atribuídos a Cláudio, que acabou expulso da PMDF anos depois. As vítimas relataram ameaças reiteradas, intimidação psicológica e agressividade. À época, as ocorrências foram conduzidas pela Deam, com encaminhamento ao Instituto Médico-Legal (IML) para exames periciais.

Em 2005, novas denúncias surgiram e foram registradas na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte). Em uma delas, a vítima afirmou ter sido levada a um matagal na L4 Norte, onde também foi submetida à violência sexual sob ameaça de arma de fogo. Em outro caso, no mesmo ano, a denunciante reconheceu o autor por fotografia na delegacia.

Aliciamento de detentas

O advogado Cláudio Martins Lourenço também é alvo de denúncias de detentas que descrevem um esquema de aliciamento de presas.

De acordo com depoimentos de internas, que constam em investigação conduzida pela 14ª Delegacia de Polícia (Gama), em novembro de 2022, Cláudio utilizava uma estratégia específica: buscava mulheres com condenações longas, a chamada “cadeia alta”. Sob o pretexto de estar “construindo reputação”, ele oferecia serviços jurídicos gratuitos ou com valores irrisórios, chegando a fazer doações em dinheiro para as famílias das presas e custear cursos de remição de pena.

No entanto, o preço cobrado não era financeiro. Marcela (nome fictício), custodiada há dois anos, relatou que, após os primeiros contatos, as reuniões virtuais deixaram de tratar de teses de defesa. “Ele só fazia perguntas aleatórias sobre o convívio interno e não falava da minha pena”, afirmou.

O relato mais chocante veio de Joana (também fictício), presa desde 2018. Ela narrou aos policiais que, em agosto de 2022, o advogado passou a demonstrar comportamento inquieto durante as videoconferências. A situação escalou para o contato presencial dentro do parlatório da PFDF.

Segundo a detenta, em uma visita, Cláudio apresentava sinais de estar sob efeito de substâncias. No recinto, ele teria ordenado que ela se levantasse e mostrasse os seios. Diante da recusa, o advogado teria exposto o órgão genital e se masturbado na frente da cliente, chegando a ejacular na parede da sala de atendimento.

O outro lado

A defesa do advogado disse, por meio de nota, que “a tentativa de desqualificar a vítima com base em registros policiais antigos e unilaterais (já analisados pelo Poder Judiciário e pela própria OAB por ocasião de sua inscrição) não apaga a gravidade dos abusos cometidos, nem justifica a violência praticada”.