Imposto do Pecado: Fazenda quer transição light e Saúde cobra robustez

Encampada pelo Ministério da Fazenda para evitar desgaste do governo Lula às vésperas das eleições, a proposta de uma “transição light” do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas (conhecido como imposto do pecado) contraria o Ministério da Saúde, que defende uma tributação mais alta para reduzir o consumo, especialmente entre a população mais vulnerável.

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Durigan: "Policiais brasileiros tem que dar conta do crime no Brasil"

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Dario Durigan, Ministro da Fazenda

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista ao Metrópoles

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Dario Durigan

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A pasta chefiada por Alexandre Padilha defende ser “imprescindível avançar na implementação de uma política tributária mais eficaz sobre as bebidas alcoólicas, de modo a impactar substancialmente o preço de venda e, assim, reduzir seu consumo em escala populacional”.

A Saúde vai além e sustenta que as futuras alíquotas devem ser suficientemente elevadas para cumprir sua função extrafiscal e alerta que a redução da carga tributária – inclusive durante a transição – não é aconselhável, sob pena de estimular o consumo e aumentar riscos à saúde e à vida.

Essa visão, formalizada num documento do ano passado, colide com a proposta feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Nos últimos dias, ele afirmou que o desenho final das alíquotas do Imposto Seletivo será discutido ao longo de 2027, para começar a ser implementado apenas em 2028, o que empurra uma definição para longe do ano eleitoral.

O governo teme que eventual aumento de preços prejudique a reeleição do presidente Lula, que prometeu em 2022 que o brasileiro voltaria a comer picanha e tomar “cervejinha”.

Até lá, a estratégia será a de preservar a neutralidade tributária, ou seja, manter a carga atual sobre a cerveja e outros itens. Isso significa reproduzir o IPI que hoje incide sobre as bebidas, evitando discussões que possam gerar instabilidade para os setores afetados durante o período eleitoral.

No documento de 2025, o próprio Ministério da Saúde já alertava que “embora a criação desses tributos seja um avanço inédito nas políticas de saúde pública, a reforma tributária ainda está em andamento e é objeto de intensas disputas políticas e econômicas​​”.

Agora, enquanto a Fazenda busca um pouso suave para a indústria, a Saúde pede um freio mais firme sobre o consumo.