Governo Lula é contra suspender rede social usada para transmitir estupros virtuais

Apesar do recorrente uso da Discord por grupos de extrema direita e de exibição de estupros virtuais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se posicionou de forma contrária à suspensão da plataforma digital no Brasil, após ser consultada pelo Ministério Público Federal (MPF). A coluna procurou a rede social para se manifestar, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno.

A pasta argumentou, no último dia 7 de agosto, que, apesar das denúncias contra a plataforma, a rede social Discord “tem colaborado efetivamente com as autoridades brasileiras, mas ainda enfrenta desafios em termos de moderação de conteúdo e identificação de comportamentos extremistas e crimes digitais”. O documento foi obtido pela coluna.

A demanda é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PCDF) do MPF, que investiga notícia de fato apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) contra a rede social.

Na ocasião, Boulos requereu “suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento da plataforma em território nacional, até que a plataforma se adeque à legislação nacional”. O deputado escreveu ainda que a empresa não tem uma subsidiária no Brasil e é representada no país por um escritório de advocacia.

O parlamentar acionou o MPF em abril deste ano após a repercussão do caso em que três jovens planejaram matar um morador de rua e transmitir o crime ao vivo na rede social.

“O grupo era monitorado há cinco meses, e os agentes descobriram uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord para praticar e divulgar os crimes. A polícia frustrou o ataque, mas revelou que servidores secretos no Discord eram usados para organizar ações brutais, com participação de até 150 pessoas em transmissões”, destacou o congressista no documento.

Boulos listou que a rede social Discord é uma plataforma que abre espaço recorrente para a prática, difusão e incitação de crimes graves e reiterados, especialmente contra crianças e adolescentes, bem como para a disseminação de conteúdos de ódio, misoginia, racismo, apologia ao nazismo, automutilação, exploração sexual e terrorismo doméstico.

Diante da notícia de fato apresentada pelo deputado, o MPF decidiu consultar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber se a plataforma tem cooperado e atendido às demandas das autoridades brasileiras.

A pasta comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski informou que a “resposta da plataforma tem sido eficaz e colaborativa quando se trata de pedidos emergenciais, especialmente em casos envolvendo ameaças iminentes à vida, como no caso de atentados planejados ou violência contra menores”.

Desafios na moderação de conteúdo da Discord e necessidade de melhorias

Ainda no documento encaminhado ao MPF, o Ministério da Justiça e Segurança Pública listou o que chamou de “Desafios na moderação de conteúdo e necessidade de melhoras”.

“Apesar dos esforços da plataforma para atender às demandas legais e prevenir conteúdos prejudiciais, os algoritmos de moderação de conteúdo da Discord ainda necessita de aperfeiçoamento, especialmente quando se trata de identificação de extremismos digitais.

Diante disso, o Centro de Gerenciamento de Informações e Crises Cibernéticas, ligado a Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP, considerou como “fundamental” que a rede social invista naquilo que chamou de “melhorias significativas no sistema de identificação e moderação de transmissões ao vivo, especialmente para detectar conteúdos extremistas e ações criminosas em tempo real.”

O centro responsável por gerenciar informações e crises relacionadas a crimes cibernéticos defendeu, no documento encaminhado ao MPF, que a Discord “implemente mecanismos mais eficazes para interromper imediatamente transmissões ao vivo que envolvam crimes de ódio, violência ou terrorismo, evitando que esses conteúdos se espalhem entre os usuários”.

Quem assina as recomendações do MJSP contrárias à suspensão da plataforma no Brasil é o diretor de Operações Integradas e de Inteligência Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Rodney Silva, e o coordenador-geral de crimes cibernéticos, Paulo Henrique Benelli de Azevedo.

Rede social Discord é a “ponta do iceberg”

Apesar de ser uma plataforma originalmente voltada para a comunicação entre gamers e comunidades on-line, além de ser usado para atividades em grupo, como cursos, o Discord tem sido cada vez mais utilizado por cibercriminosos, inclusive os que atuam contra crianças e adolescentes.

Especialistas no assunto ouvidos pelo colunista Fábio Serapião elencaram alguns fatores que fizeram a rede social Discord se tornar tão popular para crimes cibernéticos no Brasil: o anonimato, a criação de servidores e as lacunas na moderação. O modelo técnico do serviço, aliado à sua popularidade entre o público jovem e à flexibilidade de suas ferramentas, criou um terreno fértil para crimes digitais.

Em 2023, o Metrópoles revelou vídeo das salas fechadas no Discord com requintes de crueldade. As imagens mostram como adolescentes foram vítimas de tortura na rede social, com práticas como automutilação.