Deputado do PL demite sogra na Câmara após denúncia e processo no TCU

O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) demitiu a sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, do próprio gabinete em 1º de outubro, duas semanas após a coluna revelar o caso de nepotismo. Ao todo, a secretária parlamentar, de 61 anos, recebeu mais de R$ 120,1 mil da Câmara ao longo dos 3 anos e 5 meses em que ficou nomeada.

O quadro configura nepotismo, o que pode levar Júnior Lourenço a responder por improbidade administrativa na Justiça. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar o caso em 22 de setembro. Ainda não houve julgamento.

O genro nomeou Maria Jackeline Trovão como secretária parlamentar na Câmara em 10 de maio de 2022, com salário de R$ 1.328,41, mais auxílios. Na data, o deputado já estava casado com a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim, filha dela. O casal celebrou 5 anos de matrimônio em agosto.

Em dezembro de 2023, a sogra foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, mais os benefícios, ultrapassando R$ 3,2 mil por mês. O montante total não considera as verbas rescisórias, uma vez que a folha de pagamento de setembro ainda não está disponível.

À coluna, Júnior Lourenço confirmou, sem demonstrar qualquer constrangimento, ter contratado a própria sogra na Câmara. “Ela trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá.” Sobre as atribuições dela, limitou-se a responder que “ela é secretária”, sem dar detalhes, e encerrou a conversa. Maria Jackeline Trovão, por sua vez, não se pronunciou.

A Constituição Federal de 1988 proíbe o nepotismo por ferir os princípios da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da isonomia. De acordo com especialistas, o deputado bolsonarista pode ter que ressarcir o valor pago pela Câmara à sogra, pagar multa e até mesmo ter os direitos políticos suspensos se condenado por improbidade administrativa.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma súmula em 2008 em que barra a nomeação de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante” para cargos comissionados – caso de Maria Jackeline Trovão. A sogra é parente por afinidade em primeiro grau, em linha reta.

“Deputados federais são entendidos como representantes do povo e, como tal, devem ser o exemplo máximo de conduta ética e respeito aos princípios constitucionais. A contratação de familiares para cargos públicos, além de ser ilegal, transmite à sociedade uma mensagem de desrespeito aos valores que deveriam nortear a atuação de um parlamentar”, assinalou o subprocurador-geral Lucas Furtado ao pedir a abertura de processo no TCU.

Esposa já acusou deputado do PL de agressão

Nas redes sociais, Júnior Lourenço costuma postar fotos em diversas viagens internacionais com a esposa. Entre os destinos, estão Paris, Maldivas e Dubai.

Mas nem tudo são flores na vida do casal. Carolina Trovão Bonfim chegou a registrar na delegacia, em agosto de 2024, boletim de ocorrência contra o marido por violência doméstica. Júnior Lourenço teria arrastado a esposa pelos cabelos no chão de um hotel em que eles estavam hospedados em Ipojuca, Pernambuco, durante a lua de mel.

Após o caso repercutir na imprensa, contudo, Carolina Trovão Bonfim divulgou nota nas redes sociais do marido em que alega que tudo não passou de um “mal-entendido”, negando qualquer tipo de agressão.

Quem é Júnior Lourenço, que empregou a própria sogra na Câmara

Júnior Lourenço, de 46 anos, foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2018 e está na Câmara desde então. Antes disso, foi prefeito de Miranda do Norte (MA) pelo PTB entre 2009 e 2016. É formado em ciências contábeis.

Atualmente filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Júnior Lourenço faz parte de uma ala mais moderada da sigla. Também um dos deputados mais ausentes da Câmara dos Deputados.

Em 2024, tornou-se alvo de críticas de correligionários após ser o único deputado dos cinco do PL presentes na sessão do Conselho de Ética da Câmara a votar pelo arquivamento de processo contra André Janones (Avante) no caso da rachadinha. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a dizer publicamente que Júnior Lourenço seria expulso do PL, o que não ocorreu até então.

Já nas eleições de 2022, Júnior Lourenço apoiou a campanha do ex-governador do Maranhão Flávio Dino ao Senado. Hoje, Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).