8/1: PGR recua após pedir condenação de réu por DNA em garrafa no Planalto

O material genético de DNA encontrado em uma garrafa plástica de água no Palácio do Planalto pode levar à condenação de Glederson Henrique Ribeiro pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos do 8/1 no Supremo Tribunal Federal (STF). O cobrador de ônibus de Registro (SP) é réu por sete crimes.

Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por associação criminosa e incitação ao crime, mostram documentos obtidos pela coluna. O órgão avaliou que Ribeiro participou ativamente do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, de onde partiram os participante dos atos de 8/1.

O Metrópoles esteve no local em diferentes momentos de outubro de 2022 a janeiro de 2023 e registrou pedidos diários de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado, intervenção federal, planejamento de bomba, ódio e orações. Relembre imagens:

A PGR fez um aditamento da denúncia, isto é, incluiu nela crimes mais graves em setembro de 2023. À lista, somam-se associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O STF recebeu as novas imputações.

A identificação do DNA de Ribeiro a partir da saliva obtida na garrafa, por parte da Polícia Federal (PF), levou ao endurecimento da denúncia. Essa seria a prova, na visão do órgão até então, de que o cobrador participava da depredação do Palácio do Planalto no 8/1.

“Uma turba violenta e antidemocrática, composta por milhares de pessoas, entre elas o denunciado, estando todos os agentes unidos pelo vínculo subjetivo, agindo com iguais finalidades e contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentou, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, escreveu a PGR.

Só que o órgão recuou nas alegações finais – último passo antes do julgamento no STF – e pediu a absolvição do acusado pelos cinco crimes mais graves. Dessa vez, a PGR alegou que o material genético não seria o suficiente para atestar a presença dele na sede da Presidência da República e que não se comprovou a “aliança subjetiva”, ou seja, a adesão voluntária, nos atos antidemocráticos do 8/1.

A Defensoria Pública da União (DPU), que defende Ribeiro, pediu a absolvição dele por todos os sete crimes ligados ao 8/1. Na visão dela, a PGR demonstrou o “açodamento em se ofertar denúncia antes que qualquer exame fosse realizado” ao dar um passo para trás nas acusações. A avaliação foi de que a pressa e a generalização teriam caminhado para excessos e erros ao longo do processo.

A instituição também minimizou a importância do DNA na garrafa de água para a denúncia por crimes mais graves pelo suposto envolvimento no 8/1. A DPU salientou que a identificação do DNA só provaria, no máximo, que o réu estava no Palácio do Planalto.

“O retorno à imputação original só reforça a completa falta de elementos que possam conduzir a uma condenação, já que, além da questão da preclusão, indicam a falta de segurança da PGR quanto às condutas alegadamente praticadas pelo acusado”, escreveu a DPU.

Atos antidemocráticos de 8/1

Como o Metrópoles mostrou, o acampamento em frente ao QG do Exército que levou aos atos de 8/1 reuniu, sobretudo, empresários, autônomos, aposentados, grupos armamentistas e militares reformados, sendo a maioria deles brancos e de alto poder aquisitivo. Barracas permitiram a permanência dos golpistas no local. Boa parte deles, porém, não dormia lá, mas em casa ou em hospedagem, retornando para o protesto no dia seguinte.

Havia tendas que funcionavam como uma cozinha, servindo pelo menos três refeições diárias a partir de doações não só de empresários espalhados pelo país, bem como de Pix de bolsonaristas acampados. Outras barracas eram palcos de oração.

Apoiadores de Bolsonaro subiam em carretas para proferir palavras de ordem contra autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, incitando o ódio e a violência. Até mesmo o papa Francisco, que morreu em abril passado, chegou a receber ataques.