O Supremo na mira e a marcha da insensatez: cuidado com os idos de março!

Quando escolhas de governantes ou, mais amplamente, de poderosos, resultam em catástrofes, é frequente que analistas e estudiosos apelem ao livro A Marcha da Insensatez, de Barbara Tuchman, para tentar compreender por que pessoas informadas fazem coisas estúpidas. Se não se alcança o motivo, registra-se ao menos a perplexidade. Tuchman analisa grandes eventos — um deles mítico, a guerra de Troia —, mas as reflexões de fundo servem para esmiuçar quaisquer acontecimentos. Escreve ela depois de citar alguns casos:

“A insensatez presente nesses exemplos pertence à categoria de autoaprisionamento ao raciocínio do ‘não-dispomos-de-outra-alternativa’ e, também, à mais frequente e fatal das ilusões: aquela que nos leva a subestimar o oponente.”

Barbara Tuchman

Está em curso no Brasil, nestes dias, uma sanha punitivista contra o STF que se inscreve nessa categoria do “autoaprisionamento do não-resta-alternativa”. E que se note: é claro que o tribunal e seus integrantes têm muito a resolver e a responder. A questão é saber se algo de bom sai da tentativa de linchamento sob o pretexto de uma necessária cruzada para moralizá-lo. “Então você nega haver problemas”? Eu não! Estão presentes nos Três Poderes e em toda parte. O diabo se esconde nos meios.

A razia que se tenta empreender contra a Corte ameaça a própria democracia porque, entre outras razões, desconsidera ser ela o principal pilar da estabilidade não apenas institucional, mas também civilizacional. E foi esse o papel que lhe reservou, com acerto, a Constituição de 1988. Vivemos o mais longevo período democrático da história republicana. A cada crise, o Supremo foi solução, não problema — sem contar as intervenções tempestivas contra as tentações da barbárie, seja na proteção de minorias, seja na proteção do meio ambiente e até do Orçamento. Os ministros legislaram? Não! Cumpriam os mandamentos que lhes deram os constituintes.

Insensatez com moral elevada

Tuchman lembra, em certa passagem do livro, um trecho da peça Júlio César, de Shakespeare, quando Brutus, depois de ter participado da conspiração que matou César, tem alucinações com o espírito do morto, “ávido por vingança”. A citação é pertinente. Aquele que era o preferido do governante assassinado recebe no drama, de fato o tratamento de “homem honrado”, que sobrepôs a missão de salvar a República a seus vínculos afetivos com o morto. Não é raro que atos insensatos reivindiquem, ao menos nas pretensões daqueles que os praticam, justificativas moralmente elevadas.

O espetacular filme de Mankiewicz (1953), baseado na peça, não retrata adequadamente a alma nuançada e torturada de Brutus nem lhe dispensa a grandeza que está no texto. Bem, cumpre lembrar o óbvio aqui: tentando preservar a Roma republicana da ambição cesarista (no drama ao menos; não é um consenso entre historiadores), o assassino apressou a morte também da… República! E marcou um encontro com a tragédia pessoal. Alguém sempre ganha com a insensatez, como demonstra Tuchman. Em todos os casos, há os insensatos contraproducentes: produzem o efeito rigorosamente contrário àquilo que pretendiam.

Maquiavel jamais escreveu que os fins justificam os meios. Trata-se de uma distorção miserável de algumas linhas de O Príncipe que, se verdadeiras fossem na forma como se tornaram célebres, justificariam qualquer monstruosidade moral. O que se pode dizer com certeza, e isto faço eu, é que os meios qualificam os fins. Mesmo que estes possam ser apreciados temporariamente por uma maioria — e as massas apoiaram os fascismos europeus por um bom tempo, por exemplo —, é fatal que a perversidade do método para atingir um determinado objetivo resulte em desastre.

O erro é sempre mais tentador do que o acerto — não fosse assim, haveria mais pessoas escravas das virtudes extremas do que dos vícios vulgares. E bem se sabe que se tem o contrário. Imaginem aí quantas respostas erradas há em contraste com a certa. São infinitas, não? Voltemos à “Marcha” de Tuchman. Ela aborda um evento mítico para mergulhar nas raízes da desrazão. Quantas foram as advertências feitas para que os troianos não levassem muralha adentro o cavalo que lhes deixaram de presente os gregos?

Laocoonte, o sacerdote troiano, lutou bravamente para que se recusasse o mimo. Disse temer os gregos, mesmo quando davam presentes. Cassandra, coitada!, filha do rei Príamo, que tinha o dom da profecia, fez todas as advertências sobre os sortilégios vindouros caso o cavalo atravessasse a fortaleza. Anteviu a queda do reino. Mas ela carregava também uma maldição, que lhe pespegara Apolo porque ela não aceitara a sua corte: estaria sempre certa, mas ninguém acreditaria nela. Os troianos recolheram o cavalo, e o resto é história — ou melhor: é mito. Nota à margem: jamais chamem os pessimistas profissionais, sem lastro, de “Cassandras do caos”. À diferença desses, ela sempre estava certa, mas não lhe davam ouvidos.

E por que Tuchman mistura a análise de eventos da vida real com um “acontecimento” mítico para tratar da marcha da insensatez? Ela explica:

“Antropólogos têm submetido o mito a infinitas classificações e algumas insólitas teorias. Tido por produto da psique, vem sendo acolhido como meio de trazer à luz terrores submersos, ou realizações de desejos, ou para nos reconciliar com a condição humana, ou ainda na condição de veículo destinado a revelar contradições e problemas sociais e pessoais que as criaturas enfrentam durante sua vida. Os mitos são vistos como mapas ou rituais, servindo a inúmeras funções”.

Barbara Tuchman

Primeira e segunda guerras

Vamos a um exemplo eloquente da vida real. A autora especula sobre o que poderia ter acontecido se a Alemanha, na Primeira Guerra, tivesse aceitado a proposta da “Paz sem Vitória” feita pelo presidente norte-americano Woodrow Wilson em janeiro de 1917, com os EUA, então, neutros, servindo de mediadores. O primeiro passo seria pôr fim à guerra submarina irrestrita que os alemães haviam adotado. Ocorre que, no dizer de uma personagem da época, a Alemanha era “como uma pessoa petrificada à beira do abismo, mas desejando ardentemente jogar-se em suas profundezas”. Como se sabe, a proposta de Wilson foi recusada. E aí volta Tuchman:

“Havia alternativa? Considerando-se a insistência na vitória e a recusa em admitir a realidade, provavelmente não. Todavia, um melhor curso poderia ter sido obtido caso aceita a proposta de Wilson, sabido de antemão que ela chegaria a ponto morto. Isso teria evitado ou certamente atrasado a adição do poderio americano ao do inimigo. Sem o concurso da América, os Aliados não teriam marchado para a vitória que, da mesma forma, estava além das possibilidades da Alemanha. Assim, ambos os lados teriam chegado a uma paz de exaustão mais ou menos igual. Para o mundo, as consequências dessa alternativa desprezada representariam funda alteração na história: sem vencedor, reparações de guerra, sentimentos de culpa, sem Hitler e possivelmente sem Segunda Guerra Mundial.”

Barbara Tuchman

É evidente que a insensatez de alguns sempre pode resultar na glória de outros, como Tuchman deixa claro ao analisar a Guerra de Troia; os desatinos dos papas do fim da Renascença, que resultaram na Reforma Protestante; as escolhas desastradas da monarquia do Reino Unido, que redundaram na independência das 13 colônias, e a tara incendiária em que se meteram os EUA no Sudeste Asiático. A passagem que segue em destaque no parágrafo anterior, no entanto, também nos diz que a prudência poderia ter evitado desastres absolutos. O bom desdobramento da história que não houve, no entanto e infelizmente, pode ser apenas presumido, jamais contado.

Caminhando para a conclusão

“Esse texto, afinal, não era sobre o Supremo tornado hoje numa espécie de alvo?” Nunca deixou de ser. E não estou escrevendo uma parábola, para que se entenda o sentido profundo de um determinado evento por intermédio de outro — ou, no caso, de outros. Na minha terra, temos uma expressão mais agreste para esse procedimento: bater na cangalha para o burro entender. Nunca faço isso.

Destaco, por intermédio de um clássico, que escolhas insensatas, que parecem muitas vezes óbvias (o “não-dispomos-de-outra-alternativa” lá do primeiro parágrafo), podem trazer desdobramentos trágicos. Corrigir distorções que estejam em curso no STF não deve se confundir com uma tentativa de tirar do Supremo Tribunal Federal um eficaz trabalho de controle concentrado de constitucionalidade, que é uma conquista da democracia brasileira e que responde por mais de três décadas de estabilidade institucional, a despeito de crises severas que colheram o país: dois processos de impeachment, uma intentona golpista, duas grandes investigações sobre corrupção — uma delas contaminada por um projeto de poder, eivada de ilegalidades e vícios; é certo que me refiro à Lava Jato — e o flagelo da Covid. Os ministros mostraram ao celerado seus limites ao impor os mandamentos da Constituição.

A muitos passou despercebido — e muito fingiram não perceber — que, no Brasil, o ato ilegal, inconstitucional, do presidente dos EUA, as tarifas globais, que usurparam um poder do Congresso, não vigeriam por absurdos 10 meses. Uma liminar — monocrática, sim! — em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade suspenderia imediatamente o seu efeito. A depender do direito violado e de quem seja o alvo, um mandado de segurança evitaria imediatamente o dano.

Encerro mesmo

Cuidado com aquilo que se deseja em voz alta. Pensem bem nas crises enfrentadas nestas décadas pós-redemocratização e ponderem se o tribunal tem sido fonte de insegurança jurídica ou, ao contrário, garante a mais segura de todas as balizas: a estabilidade institucional.

Aqui se falou da peça Júlio César. Na Cena II do Ato I, tem-se este diálogo, quando Cesar caminha, acompanhado de aliados (ou nem tanto), seguidos por grande multidão. Reproduzo a tradução de F. Carlos de Almeida Cunha Medeiros e Oscar Mendes, publicada pela editora Nova Aguilar em 1969.

ADIVINHO- César!
CÉSAR- Quem me chama?
CÁSSIO- Cessem todo o ruído! Silêncio novamente!
CÉSAR – Quem foi que me chamou do meio da multidão? Ouço uma voz mais vibrante do que toda a música gritando “César!” Fala! César está virado para ouvir-te.
ADIVINHO – Cuidado com os idos de março.
CÉSAR – Quem é esse homem aí?
BRUTUS – Um adivinho. Está dizendo que deveis ter cuidado com os idos de março.
CÉSAR – Colocai-o diante de mim. Deixai-me ver o rosto dele.
CÁSSIO – Amigo, sai do meio da multidão. Levanta teus olhos para César.
CÉSAR – Que foi que me disseste ainda agora? Repete novamente.
ADIVINHO – Cuidado com os idos de março.
CÉSAR – É um visionário. Não lhe demos atenção. Sigamos.

Uma nota antes que continue. Consta que César realmente recebeu a advertência de um adivinho sobre uma conspiração para matá-lo, mas teria acontecido bem antes. Sigamos.

O governante romano volta a encontrar o adivinho na Cena I do Ato III, dia em que foi assassinado:

CÉSAR – Já chegaram os idos de março.
ADVINHO – Sim, César. Mas ainda não acabaram.

Vocês sabem o que acontece logo depois. Cássio e Brutus se suicidam na peça e na história. E consta que o primeiro pediu a um serviçal que lhe era leal que fizesse o serviço com a mesma adaga com que golpeara César.

Os dois queriam salvar a República romana e apressaram o seu fim.

Não sou adivinho e também não quero o destino de Cassandra. Até porque Apolo jamais se apaixonaria por mim.

Ainda assim, digo: cuidado com o cavalo de Troia. Cuidado com os idos de março.