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Paulo Cappelli

Viagem de Bolsonaro aos EUA foi ilegal, indica órgão do TCU

Unidade de Auditoria Especializada do TCU apontou não haver “justificativa lógica e aceitável” para viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos

08/09/2023 02:00, atualizado 08/09/2023 07:01
Material Exclusivo/Metrópoles
Bolsonaro O ex-presidente Bolsonaro do lado de fora de casa em que passa as férias com a família em Orlando, EUA. Ele fala com apoiadores - Metrópoles

Equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou interesse público na viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos entre dezembro de 2022 e março de 2023. Segundo a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do TCU, o órgão analisou diversas possíveis motivações da viagem do ex-presidente.

“No presente caso, em nenhum momento foi revelado o interesse público capaz de sustentar a legalidade de uma viagem altamente dispendiosa nas últimas horas de seu mandato”, afirma o relatório obtido pela coluna. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o custo total da viagem foi de R$ 800 mil, incluindo hospedagens, diárias de seguranças, aluguel de veículos, contratação de intérpretes e auxiliares locais.

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Sem intenção de passar a faixa presidencial a Lula, Bolsonaro partiu para o exterior no dia 30 de dezembro. O questionamento sobre os motivos da viagem de Bolsonaro foi apresentado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz de Andrade, do PSB.

Para preparar a viagem de Bolsonaro, foram mobilizadas, às pressas, 35 pessoas entre militares e civis, que integraram o “escalão avançado”. O grupo era composto por seguranças e assessores do ex-presidente.

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“Ausência de justificativa aceitável”

A Unidade de Auditoria Especializada lembrou o risco de, confirmada a ausência de “justificativa lógica e aceitável” para a viagem, Bolsonaro ter descumprido os princípios do interesse público, da moralidade e da legalidade na administração pública.

Em suas recomendações, a Auditoria Especializada do TCU determinou a realização de diligências junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Casa Civil da Presidência da República. O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Nesse grupo estavam o tenente-coronel Mauro Cid, os assessores Oscar Crivelatti e Marcelo Câmara e os seguranças Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado. Os cinco são investigados pela Polícia Federal em casos como o da venda de joias e presentes que Bolsonaro recebeu quando chefe de Estado ou o da suposta falsificação do cartão de vacina do ex-presidente.

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Homens da Polícia Federal
Movimentação na frente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Operação da PF
Movimentação na rua do ex-presidente Jair Bolsonaro
Operação da PF tem como alvo adulteração em cartões de vacina da Covid-19
Homens da Polícia Federal na operação que apreendeu celular de Bolsonaro em maio
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A PF também prendeu, nesta quarta-feira (3/5), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
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A PF também prendeu, nesta quarta-feira (3/5), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

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Só o deslocamento do escalão avançado, no dia 28 de dezembro, gerou despesa de R$ 94 mil em alimentação e logística. Não houve tempo hábil para cotação de preços desses serviços. As empresas contratadas foram as mesmas de outra viagem de Bolsonaro aos EUA, em junho de 2022.

A viagem do escalão avançado também custou R$ 12.317,60 em seguros-viagem e R$ 3.432,20 de uma passagem aérea usada por Mauro Cid. O total foi de R$ 109 mil.