Paulo CappelliColunas
Projeto prevê uso de IA para combater discurso de ódio contra mulheres
Projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues ganhou força após viralização de trend que incentiva reações violentas contra mulheres
atualizado
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Apresentado em fevereiro e previsto para ser votado pelo Senado na semana que vem, um projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) estabelece a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. A tramitação do texto ganhou força após uma trend chamada “treinando para caso ela diga não”, que viralizou nos últimos dias e incentiva reações violentas contra as mulheres.
De acordo com o senador, o projeto prevê o uso de inteligência artificial para localizar publicações de conteúdo misógino e multas de até 10% do faturamento para plataformas que se recusarem a apagar as postagens.
“Essa trend que circulou agora foi o ápice de movimentos que existem, Red Pill e incels. Existe um conjunto de movimentos que atuam na internet, constituindo uma espécie de machosfera com um conceito equivocado de que, para ser macho, tem que ser firme em relação às mulheres, o que só fortalece o machismo. Foi essa a ideia”, afirmou Randolfe Rodrigues, em entrevista à coluna.
“O projeto de lei visa, primeiro, coibir isso. Busca mecanismos de toda sorte, inclusive de inteligência artificial, para identificar mecanismos de machismo e misoginia nas redes sociais e banir. Prevê mecanismos de notificação das plataformas sobre a ocorrência de linguagem misógina, de linguagem machista. Combater o machismo hoje tem que ser, sobretudo, combater onde ele lamentavelmente está com espaço para fluir naturalmente, que é o espaço das redes sociais”, disse o senador.
Monitoramento
Randolfe Rodrigues observou que, pelo projeto de lei, a responsabilidade pelo monitoramento da linguagem machista e pelo contato com as plataformas será da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“O projeto pressupõe a criação de uma instituição com essa finalidade, mas também deixa atribuições para a Agência Nacional de Proteção de Dados para que ela possa atuar monitorando a linguagem machista e a linguagem misógina. Identificada linguagem desse tipo, então as redes sociais, as plataformas são notificadas para banir esse tipo de linguagem e são orientadas a coibir que coisas como essa trend e movimentos como Red Pill”, afirmou.
“Identificado esse movimento, o que o projeto estabelece é a notificação à plataforma, a retirada e a responsabilização. Tendo a identificação, há sanção e pena, ou para a plataforma, ou para o movimento, ou para o indivíduo, para quem fizer essa determinada postagem. A ANPD ficará a cargo disso e o governo terá a responsabilidade. Aí precisa de uma regulamentação posterior do projeto, do governo, com as ações interministeriais, ficará de regular a existência desse tipo de linguagem”, afirmou Randolfe Rodrigues.
A trend “treinando para caso ela diga não” foi banida das redes sociais após mobilização de entidades de defesa dos direitos das mulheres. A Polícia Federal (PF) abriu investigação sobre o caso e os ministérios da Justiça e das Mulheres estabeleceram prazo para que as plataformas expliquem as medidas adotadas contra o conteúdo.
