Previdência questiona “sumiço” de R$ 221 milhões em Macapá

O Ministério da Previdência Social questionou o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) sobre um rombo de R$ 221 milhões no instituto de previdência do município de Macapá, capital do estado. Entre julho de 2023 e julho de 2025, a Macapaprev teve seu caixa reduzido de R$ 176,8 milhões para R$ 39 milhões.

De acordo com o documento assinado pelo coordenador de Fiscalização do Ministério da Previdência, Charles Souza de Lima, a prefeitura de Macapá também deixou de recolher ao instituto R$ 84 milhões em contribuições patronais descontadas dos cerca de 11 mil servidores.

A fiscalização também apontou o registro de saques nas contas da Macapaprev, entre 2023 e 2024, com valores que variavam de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões. As retiradas constam no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência (CADPrev).

O Ministério da Previdência Social informou ao TCE-PA que a prefeitura de Macapá “foi sancionada no critério Atendimento à Fiscalização, exigido para obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, por não responder aos questionamentos enviados pela pasta.

Os pedidos de explicação se referiam aos R$ 84 milhões em contribuições patronais não repassadas entre julho de 2023 e dezembro de 2024, aos motivos para a queda no caixa da Macapaprev e à ausência de envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPRs) de janeiro a julho de 2025.

A falta de prestação de contas da Macapaprev e a ausência de respostas em mais de 30 processos levaram o Ministério Público de Contas a pedir à Justiça do Amapá o afastamento do então presidente do órgão, Leivo Rodrigues. Antes da decisão judicial, o prefeito Antônio Furlan (MDB) substituiu o titular por Janayna Ramos.