Entorno de Bolsonaro vê recesso do STF como janela para as Forças

Aliados próximos de Bolsonaro acreditam que o recesso do STF favorece o plano de contestar a eleição. Eles estimulam o presidente a invocar o artigo 142 e acionar as Forças Armadas sob o argumento de que o Supremo não teria reação rápida. Por esse raciocínio, bastariam algumas horas com militares nas ruas para inflamar o sentimento de ruptura institucional.

No dia 31 de dezembro, o STF funciona em esquema de plantão, das 9h às 15h, com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes. Também devido ao recesso, não haverá expediente entre os dias 20/12 deste ano e 6/1 de 2023. No período, o tribunal receberá, apenas pelo sistema eletrônico, pedidos com risco imediato de perecimento do direito. Portanto, instigam aliados, Bolsonaro teria vantagem estratégica ao agir durante o recesso.

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O STF já tem um plano de reação caso Bolsonaro invoque o artigo 142. Como a coluna informou, o Supremo planeja derrubar o decreto presidencial com base em duas decisões do tribunal. Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso pontuaram, em diferentes ações, que as Forças Armadas não podem ser usadas como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.