Sindicato defende Andrei e critica “uso político” do Judiciário

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) se manifestou em defesa da PF nesta terça-feira (8/9), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Em nota oficial, o sindicato ainda apoiou Leandro Almada da Costa, diretor de inteligência policial, que também foi afastado por determinação de Mendonça, e falou em  “uso político” do Judiciário”.

“O SinpecPF repudia o uso político do Poder Judiciário para atingir a PF por meio de seus dirigentes. Divergências e disputas de natureza política não devem se sobrepor à autonomia e à estabilidade de uma instituição de Estado, especialmente às vésperas de uma eleição presidencial, nem comprometer o seu regular funcionamento”, afirma o SinpecPF em pronunciamento.

O Sindicato declarou, ainda, que qualquer medida que atinja a direção da corporação merece atenção, especialmente pelos possíveis reflexos sobre a continuidade dos serviços e sobre os próprios servidores. “A PF é uma instituição de Estado, formada por milhares de servidores que diariamente mantêm em funcionamento suas estruturas administrativas e operacionais em todo o país.”

A associação cobrou respeito às instituições e a preservação da autonomia da PF. “O Sindicato reafirma sua solidariedade a Andrei Rodrigues e Leandro Almada e continuará acompanhando os desdobramentos da situação, especialmente aqueles que possam produzir impactos sobre a administração e sobre os servidores da PF.”

O afastamento

Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues dos cargos de delegado e diretor-geral da Polícia Federal. Almada também foi afastado preventivamente das funções de delegado e diretor de Inteligência Policial da PF.

No dispositivo, o ministro afirmou que a medida busca preservar as garantias funcionais da magistratura, especialmente as condições para que ministros do Supremo, o advogado-geral da União e servidores da própria Polícia Federal exerçam suas atribuições sem o que classificou como “constrangimentos ilegais”.

Mendonça também mencionou a necessidade de preservar a segurança e a integridade pessoal dos envolvidos e garantir condições para a apuração da produção do material.

O magistrado ainda ordenou à Corregedoria da corporação a instauração de procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar os fatos descritos por ele como graves.

Também foi determinada a suspensão de produção, elaboração, colaboração ou compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício de determinadas funções institucionais, nos termos estabelecidos na decisão.

Ministros julgam a determinação

Conforme noticiou o Metrópoles, a Segunda Turma do STF formou maioria, ainda nesta terça (8), para manter a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral Andrei Rodrigues do cargo.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam seus entendimentos e acompanharam integralmente a decisão do relator. Antes da maioria, o decano Gilmar Mendes havia pedido vista (mais tempo de análise) no julgamento.

Com a interrupção de Gilmar, a análise do caso foi suspensa, mas o afastamento imediato continua em vigor. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar.