Promotores do Gaeco pedem exoneração após MP recomendar soltura de políticos

Uma crise institucional sem precedentes atingiu o Ministério Público do Maranhão neste fim de semana. Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) formalizaram pedido de exoneração coletiva das funções no órgão após discordarem do posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II.

O pedido foi encaminhado nesse domingo (11/1) ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e é assinado por 10 promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon.

No documento, o grupo afirma que a manifestação da chefia institucional contraria frontalmente a análise técnica construída ao longo da investigação, que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado.

Segundo os promotores, as prisões preventivas foram decretadas com base em provas consideradas consistentes pelo Judiciário e tinham como objetivo preservar a investigação, impedir a reiteração criminosa e evitar interferências políticas no curso do processo.

Para eles, o parecer da Procuradoria-Geral fragiliza o combate ao crime organizado e compromete a credibilidade de apurações complexas conduzidas pelo Ministério Público.

No texto, os integrantes do Gaeco afirmam que a divergência tornou insustentável a permanência no grupo.

Ainda assim, informam que irão elaborar um relatório detalhado sobre o estágio das investigações, de forma a garantir a continuidade dos trabalhos por outros membros da instituição.

Parecer favorável à liberdade provisória

A exoneração coletiva ocorreu após o Ministério Público do Maranhão emitir parecer favorável à revogação das prisões do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores investigados na Operação Tântalo II.

Todos haviam sido presos desde a semana do Natal, suspeitos de integrar um esquema de corrupção baseado em empresas de fachada, fraudes em licitações e pagamentos por serviços não executados.

Apesar de defender a soltura, o MPMA sustentou a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de um conjunto de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre investigados, recolhimento domiciliar noturno e restrição de acesso a órgãos públicos.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda irá decidir se acolhe ou não a manifestação.

Organização criminosa estruturada

As investigações do Gaeco indicam que uma organização criminosa se instalou dentro da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turilândia entre 2021 e 2025, com divisão de funções entre agentes políticos, empresários e operadores financeiros.

Segundo o Ministério Público, empresas fictícias eram utilizadas para emitir notas fiscais frias, permitindo o desvio sistemático de verbas, especialmente das áreas da Saúde e da Assistência Social.

Parte dos valores, conforme a apuração, teria sido repassada a vereadores para garantir a aprovação de contas e evitar fiscalizações. O esquema levou à deflagração da Operação Tântalo II, em dezembro, como desdobramento de uma fase anterior da investigação.

Impacto institucional

Nos bastidores, a exoneração coletiva é vista como um gesto extremo de insatisfação e sinaliza um racha interno no Ministério Público do Maranhão.

Por meio de nota divulgada na manhã desta segunda-feira (12/1), o MPMA informou que, “no tocante à saída dos membros do Gaeco, é importante destacar que alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas.”

“Nesse sentido, foi nomeado o procurador de justiça Haroldo Paiva de Brito para a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), assegurando estabilidade, experiência e liderança à condução dos atos, e que serão nomeados os demais integrantes da nova equipe para continuidade aos trabalhos abandonados pela equipe anterior.”