Flávio aciona TSE contra Janones por acusação de fraude em filiação

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19/8) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) por suposta divulgação de informações falsas.

O senador pede a retirada de uma publicação das redes sociais do parlamentar e direito de resposta, com uma mensagem em que Janones teria de afirmar: “Reconheço que menti”.

A ação foi apresentada após Janones afirmar que o “próprio Flávio pagou alguém” para filiá-lo ao Missão com o objetivo de “descredibilizar a Justiça Eleitoral”. A publicação foi feita em 13 de agosto, no dia em que o senador apareceu no sistema do TSE como filiado à legenda e desligado do PL.

Segundo a defesa, a postagem de Janones havia alcançado cerca de 269,5 mil visualizações. O caso será analisado pela ministra Estela Aranha.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

Na mesma publicação, Janones associou o episódio à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018. O deputado afirmou que teria sido seguido o “mesmo roteiro da facada forjada em 2018 para eleger Bolsonaro” e escreveu, na sequência, que faria “o que tiver que fazer pra exterminar esses vermes”.

Os advogados de Flávio classificam as declarações como falsas e caluniosas e afirmam que Janones não apresentou provas de que o senador tenha pago ou contratado alguém para alterar sua filiação partidária. A defesa sustenta ainda que Flávio agiu no sentido contrário e recorreu ao TSE assim que identificou a mudança.

Investigação da PF

O episódio que deu origem à publicação é investigado pela Polícia Federal. Na terça-feira (18/8), a PF abriu um inquérito para apurar a suspeita de fraude na alteração da filiação de Flávio. A investigação foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e apura os crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.

A mudança foi identificada na quinta-feira (13/8), quando Flávio apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão e desligado do PL. A alteração impediu, naquele momento, que o partido registrasse a candidatura do senador à Presidência.

A defesa acionou o TSE e afirmou que Flávio nunca pediu para ingressar no Missão. Segundo os advogados, uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava o senador regularmente filiado ao PL. Na manhã seguinte, uma nova consulta indicava a mudança de partido.

Nunes Marques decidiu desconsiderar a filiação ao Missão, restabeleceu o vínculo de Flávio com o PL e determinou que o registro fosse retirado do histórico partidário do senador. Com a decisão, Flávio conseguiu registrar sua candidatura ainda na noite de quinta-feira.

O presidente do TSE também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema Filia e enviou o caso à Polícia Federal.

Na investigação, a PF deverá apurar quem fez a inclusão, em quais circunstâncias a alteração ocorreu e qual foi o contexto do lançamento no sistema. O delegado responsável pelo inquérito também determinou que o presidente do Missão seja chamado a prestar esclarecimentos.

Direito de resposta

Na ação contra Janones, Flávio pede que a publicação seja retirada imediatamente e que o deputado seja impedido de repetir a acusação em redes sociais ou outros meios.

A defesa também quer que eventuais comentários, compartilhamentos e outras reproduções vinculadas ao conteúdo sejam retirados. Caso o direito de resposta seja concedido, o senador pede que a manifestação seja publicada no mesmo perfil de Janones, com visibilidade semelhante à postagem original e por, no mínimo, o dobro do período em que o conteúdo ficou disponível. O texto também deverá permanecer fixado no alto do perfil durante esse prazo.

Os advogados apresentaram ao TSE uma proposta para a mensagem que Janones teria de publicar. O texto começa da seguinte forma: “Em atenção à determinação do Tribunal Superior Eleitoral, reconheço que MENTI a respeito do candidato Flávio Bolsonaro em postagem feita por mim neste perfil”.

Na sequência, a manifestação proposta pela defesa afirma que não é verdade que Flávio tenha realizado ou determinado pagamento para provocar sua filiação a outro partido.