Promotora atacada por juiz recorreu ao CNJ após arquivamento no TJDFT. Veja vîdeo

A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thaís Tarquinio, responsável pela acusação no processo que apura uma tentativa de feminicídio em Brazlândia, foi uma das protagonistas dos episódios que colocaram o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de atuar na defesa da vítima durante a audiência, ela própria foi alvo de repreensões do magistrado e participou da ação para tentar responsabilizá-lo disciplinarmente.

Conforme revelou a coluna, a audiência realizada em dezembro de 2023 foi marcada por embates entre o juiz, a promotora e a vítima da tentativa de feminicídio. Em diferentes momentos, Olair elevou o tom de voz, interrompeu a representante do Ministério Público e chegou a afirmar que a sessão “não era uma cozinha”.

Inicialmente, o caso foi levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Apesar de o corregedor-geral ter apontado indícios de falta de urbanidade e se manifestado pelo prosseguimento das apurações, o Conselho Especial do tribunal decidiu arquivar a reclamação disciplinar.

Inconformada com o desfecho, a promotora Thaís Tarquinio recorreu ao Conselho Nacional de Justiça. Na representação, ela sustentou que tanto a vítima quanto o Ministério Público foram alvo de condutas incompatíveis com o exercício da magistratura.

Segundo a manifestação encaminhada ao CNJ, o juiz permitiu a repetição de perguntas consideradas ofensivas à vítima de tentativa de feminicídio e, quando a mulher demonstrou desconforto, a acusou de agir com “arrogância” e a ameaçou com punições.

A promotora também relatou ter sido interrompida em diversas oportunidades. Em um dos trechos registrados em vídeo, o magistrado afirmou: “Doutora, eu não quero ouvir a voz da senhora agora”. Em outro momento, acrescentou: “Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção. Aqui não é pingue-pongue. Não é uma cozinha”.

Para o MPDFT, as falas do magistrado configuram violência institucional contra a vítima e utilização de linguagem depreciativa em contexto de violência de gênero contra a integrante do Ministério Público.

Ao analisar o recurso, o CNJ entendeu que existem indícios de infração disciplinar e abriu uma revisão disciplinar para reexaminar a decisão do TJDFT que havia arquivado o caso. O procedimento já passou pela fase de manifestações das partes e está concluso para decisão.

Caso acolha o pedido do Ministério Público, o Conselho poderá determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio.