Juiz que ameaçou vítima no DF soltou condenado por tentar matar esposa. Veja vídeo

A revelação, pela coluna, de vídeos em que o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio ameaça uma vítima de tentativa de feminicídio e repreende uma promotora em audiência é apenas o capítulo mais recente de uma série de polêmicas envolvendo o magistrado. Com histórico de processos na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e punições anteriores, ele já chegou a mandar soltar, no mesmo dia da condenação pelo tribunal do júri, um homem sentenciado a oito anos por tentar matar a esposa.

Em 10 de outubro de 2023, o magistrado determinou a soltura de Sidnei Moreira Rodrigues no mesmo dia em que o Tribunal do Júri de Brazlândia o havia condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio contra a esposa, em um episódio ocorrido na frente dos filhos. Antes da agressão em via pública, a vítima já havia relatado ter sido agredida dentro de casa com murros e puxões de cabelo.

À época, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu da decisão e apontou “grave erro”, destacando que o réu possuía antecedentes criminais relacionados a outra condenação no contexto de violência doméstica, envolvendo agressões e ameaças de morte à ex-companheira, com quem teve uma filha.

À época, por meio de assessoria de imprensa, o juiz justificou a decisão afirmando que, “durante depoimento prestado, a vítima afirmou que os dois estavam bebendo, que os fatos aconteceram em decorrência da bebida, e isentou o marido da intenção de matá-la”.

Nova prisão do condenado

Em 23 de outubro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, concedeu liminar pedida pelo MPDFT e determinou a prisão preventiva de Sidnei.

Na decisão, o magistrado classificou a soltura como uma “benesse”. “O requerido permaneceu preso durante toda a instrução criminal, não havendo qualquer alteração substancial fática capaz de justificar a benesse concedida pelo juiz presidente do Tribunal do Júri de Brazlândia.”

“Arrogância”

Conforme noticiou a coluna nesta segunda-feira (21/6), em 13 de dezembro de 2023, Olair afirmou, em uma audiência acerca de uma tentativa de feminicídio ocorrida em setembro daquele ano, que a vítima do caso estaria agindo com “arrogância”.

Em um dos trechos da audiência, a mulher demonstra insatisfação ao ser questionada repetidas vezes pela defesa do réu sobre os mesmos pontos.

“Eu vou repetir tudo de novo?”, pergunta a vítima à advogada ao ser questionada sobre um assunto já debatido anteriormente. Neste momento, as mulheres são interrompidas pelo juiz, que dispara: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora, a senhora vai ficar prejudicada, tá certo? Eu vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, tá certo? A senhora vai ser penalizada aqui”, diz, em tom elevado.

A coluna procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para comentar o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta matéria.