Entenda caso de mulher humilhada por juiz do DF após escapar da morte. Veja vídeo

A investigação que colocou o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve origem em uma audiência realizada em 13 de dezembro de 2023, durante a tramitação de um processo por tentativa de feminicídio qualificado. O caso foi revelado pela coluna nesta segunda-feira (22/6).

Meses antes, em setembro daquele ano, a mulher havia sido brutalmente espancada em via pública. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ela sofreu sucessivos golpes na cabeça e só não foi morta porque populares e policiais militares intervieram e conseguiram interromper as agressões.

A audiência tinha como objetivo ouvir a vítima e uma testemunha que presenciou a violência. Porém, o depoimento acabou se transformando em mais um episódio traumático para a mulher.

De acordo com documentos obtidos pela coluna e com a representação apresentada pelo MPDFT ao CNJ, o magistrado permitiu que a defesa do réu repetisse questionamentos já feitos anteriormente. Em determinado momento, cansada das perguntas, a vítima reagiu perguntando se teria de explicar tudo novamente.

Foi então interrompida pelo juiz. “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora. A senhora vai ficar prejudicada. Se a senhora continuar com essa arrogância, a senhora vai ser penalizada aqui”, afirmou o magistrado em tom elevado.

Para o Ministério Público, a conduta violou a Lei nº 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, criada justamente para impedir a revitimização e a exposição humilhante de vítimas durante processos judiciais.

Segundo a representação, além de não impedir perguntas consideradas inadequadas, o magistrado acabou transferindo à própria vítima o peso do constrangimento sofrido durante a audiência.

As promotoras que acompanhavam a instrução tentaram intervir em defesa da mulher, mas também foram interrompidas. “Doutora, eu não quero ouvir a voz da senhora agora”, disse o juiz em um dos momentos registrados em vídeo.

Em outra passagem, quando uma promotora perguntou a uma testemunha se ela já havia presenciado uma cena tão violenta quanto a agressão narrada, o magistrado voltou a elevar o tom.

“Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção de que isso aqui é uma instrução. Aqui não é pingue-pongue. Não é uma cozinha. Aqui tem normas que devem ser seguidas”, afirmou.

Para o MPDFT, a frase possui conotação depreciativa e foi proferida em contexto de violência de gênero, em afronta às normas de proteção às vítimas e aos deveres de urbanidade e respeito impostos aos magistrados.

A postura do juiz foi inicialmente alvo de uma reclamação disciplinar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Apesar de o corregedor da Corte ter apontado indícios de infração disciplinar, o Conselho Especial decidiu arquivar o caso.

Inconformado, o MPDFT recorreu ao CNJ e pediu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. O órgão sustenta que houve violência institucional, revitimização e utilização de linguagem inadequada tanto contra a vítima quanto contra integrantes do Ministério Público.

Atualmente, o procedimento está concluso para decisão no CNJ. Caso o pedido seja acolhido, Olair Teixeira Oliveira Sampaio poderá responder a um processo disciplinar para apurar se sua conduta foi incompatível com os deveres da magistratura.