Polícia indicia chefe da OAB-RR apontado como “funcionário fantasma”

A Polícia Civil da Paraíba (PCPB) concluiu o inquérito que investigava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal (foto em destaque). Em 16 de maio, a coluna noticiou que Vidal negociava um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após investigação apontar que ele teria recebido R$ 756.324,55 em salários pagos pelo governo da Paraíba enquanto supostamente atuava como “servidor fantasma”.

Ao fim das investigações, cinco pessoas, incluindo o suposto funcionário fantasma, foram indiciadas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.

De acordo com os elementos reunidos no inquérito policial, o investigado exercia cargo efetivo em unidades prisionais localizadas no sertão da Paraíba, em cidades como Conceição e Itaporanga, enquanto atuava simultaneamente como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima.

As investigações apontam que, mesmo residindo a aproximadamente 4.900 quilômetros da Paraíba, o investigado permaneceu recebendo remuneração regularmente até abril de 2024, além de benefícios funcionais, sem registros de faltas nas unidades onde estaria lotado.

A defesa

No processo, a defesa de Ednaldo afirma que ele desconhecia a manutenção do vínculo funcional com o governo paraibano. Segundo os advogados, quando se mudou para Roraima, ele teria deixado procuração com o irmão para providenciar a exoneração do cargo, mas o desligamento não teria sido formalizado.

Os defensores também alegam que os valores “jamais aportaram” diretamente em conta administrada pelo presidente da OAB-RR e sustentam que terceiros poderiam ter realizado movimentações sem conhecimento dele.

Outro ponto apresentado pela defesa é que o trabalho atribuído ao investigado teria sido desempenhado por outra pessoa em uma das unidades prisionais citadas no processo.

Apesar da negativa de responsabilidade direta, os autos mostram que Ednaldo manifestou intenção de ressarcir integralmente os valores considerados irregulares, justamente para viabilizar eventual acordo com o Ministério Público.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Civil Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio institucional da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB) e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (DECOR/RR). Paralelamente, órgãos de controle também realizaram apurações administrativas sobre o caso.