Mirelle PinheiroColunas
Chapecoense pagará R$ 450 mil por morte de repórter em queda de avião
O jornalista Giovane Klein Victoria era uma das 77 pessoas a bordo no avião da Lamia
atualizado
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A Justiça de Santa Catarina condenou a Associação Chapecoense de Futebol a indenizar familiares do jornalista Giovane Klein Victoria, uma das vítimas da tragédia aérea envolvendo o avião que caiu na Colômbia em novembro de 2016. A decisão é da 2ª Vara Cível de Chapecó.
Na sentença, assinada pelo juiz Giuseppe Battistotti Bellani, a Chapecoense foi condenada a pagar R$ 150 mil por danos morais para cada um dos três autores da ação: a companheira da vítima, Isabella Raffone Fernandez Ibargoyen, e os pais dele, Ilsa Klein e Darcy Roberto Victoria. O valor total da indenização ficou fixado em R$ 450 mil.
O magistrado reconheceu a responsabilidade civil objetiva do clube pelo acidente, ao entender que a Chapecoense integrou a cadeia de fornecimento do transporte aéreo ao contratar a empresa aérea Lamia para levar a delegação e convidados até Medellín, onde ocorreria a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.
Segundo a decisão, o jornalista embarcou no voo como convidado da Chapecoense para cobertura jornalística da partida e, portanto, era considerado consumidor por equiparação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A sentença aponta que o acidente ocorreu em razão de uma série de falhas operacionais, principalmente a falta de combustível da aeronave. O juiz destacou relatórios técnicos, investigações do Ministério Público Federal e documentos da CPI da Chapecoense, que indicaram que o avião decolou com combustível insuficiente e sem margem de segurança para emergências.
O juiz também concluiu que a Chapecoense agiu com “culpa grave” ao escolher a empresa aérea levando em consideração o menor custo da operação, mesmo diante de alternativas consideradas mais seguras.
Apesar da condenação por danos morais, a Justiça negou os pedidos de pensão mensal e indenização por danos materiais relacionados a despesas psicológicas, por considerar que não houve comprovação suficiente dos gastos e da dependência econômica da companheira da vítima.
A queda do avião
O acidente do voo LaMia 2933 ocorreu na madrugada de 28 de novembro de 2016, nas proximidades de Cerro El Gordo, na Colômbia.
A aeronave transportava jogadores, dirigentes, jornalistas e convidados da Chapecoense. Das 77 pessoas a bordo, 71 morreram.
