PGR defende Kassio Nunes Marques como relator da Overclean no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, na noite dessa sexta-feira (31/1), favorável à permanência do ministro Kassio Nunes Marques como relator da Operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação investiga um suposto esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), revelando indícios de corrupção e favorecimento ilícito de empresas e agentes políticos.

A escolha do relator gerou um impasse no STF. Inicialmente, a Polícia Federal solicitou que o caso fosse redistribuído para o ministro Flávio Dino, sob a justificativa de que ele já conduz investigações similares envolvendo o uso irregular de emendas. No entanto, a PGR, sob o comando de Paulo Gonet, discordou da redistribuição e defendeu que a relatoria permaneça com Nunes Marques, alegando que não há conexão direta entre os casos que justifique a mudança.

A decisão final sobre a relatoria caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que deverá avaliar os argumentos da PGR e da Polícia Federal antes de emitir um parecer definitivo. Nos bastidores, a indicação de Nunes Marques gerou divergências, visto que ele foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e é considerado um nome alinhado a setores conservadores do Judiciário.

A Operação Overclean investiga movimentação de mais de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos firmados pelo Dnocs com diversas prefeituras, principalmente no Nordeste. As investigações apontam que os valores eram direcionados a empresas de fachada, que repassavam parte do montante a agentes políticos e servidores públicos envolvidos no esquema.

Entre os citados na investigação está o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), cujo nome surgiu em interceptações telefônicas e documentos apreendidos durante as diligências da Polícia Federal.