“Lata de conserva”: MPRJ investiga escola de samba que homenageou Lula

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar possível discriminação religiosa contra evangélicos durante desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí no domingo de carnaval (15/2).

A investigação foi aberta pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o recebimento de representações e notícias de fato encaminhadas à promotoria.

Segundo os relatos analisados pelo MP, uma das alegorias do desfile teria incluído “religiosos evangélicos” em uma representação simbólica de conotação negativa, ao lado de grupos identificados como “defensores da ditadura militar”.

Fantasia em “latas de conserva”

De acordo com o procedimento instaurado, integrantes da ala intitulada “Neoconservadores em conserva” apareciam representados dentro de latas de conserva, fantasia que fazia referência a grupos associados ao conservadorismo político.

Para a promotoria, esse tipo de representação pode indicar rotulagem ou estigmatização de uma identidade religiosa, ao associar coletivamente os evangélicos a uma classificação política depreciativa.

“O problema se agrava quando essa representação associa o grupo religioso à categoria de ‘defensores da ditadura militar’, projetando sobre toda a coletividade uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público”, destaca trecho do despacho que determinou a abertura do inquérito.

Segundo o Ministério Público, esse tipo de associação pode deslocar a crítica de posições ou comportamentos individuais para a própria condição religiosa dos integrantes do grupo.

Liberdade artística x tolerância religiosa

No documento, a promotoria ressalta que nenhuma tradição religiosa pode ser tratada de forma depreciativa no espaço público em uma sociedade plural.

O MP também destaca que o caso levanta uma discussão jurídica sobre os limites entre a liberdade de expressão artística e os princípios constitucionais de igualdade e tolerância religiosa.

Outro ponto mencionado é que manifestações culturais como os desfiles de carnaval recebem recursos públicos e são realizadas em espaços de grande visibilidade, o que exige atenção especial à preservação de valores constitucionais.

O inquérito civil ainda está em fase inicial e tem como objetivo reunir informações e esclarecer os fatos.