Império fantasma: empregado com salário mínimo virou dono de avião

Para garantir que o império fantasma bilionário, erguido a partir de fraudes fiscais, não fosse descoberto, a engrenagem criminosa que causou prejuízo direto de R$ 288 milhões aos cofres do Distrito Federal (DF) usou nomes de funcionários de suas empresas — do ramo de metais e sucata — que, de fato, existem.

Informações repassadas à coluna pela delegada Marcela Lopes, chefe-adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/Decor) da Polícia Civil do DF (PCDF), dão conta de que as 31 empresas fantasmas responsáveis pela emissão conjunta de mais de R$ 1,96 bilhão em notas fiscais foram cadastradas em nome de “testas de ferro” — pessoas colocadas como proprietárias dos negócios para ocultar a identidade do verdadeiro titular.

Para dar aparência de legalidade ao dinheiro “sujo”, o esquema, que foi alvo de ofensiva da PCDF, em conjunto com a PCMG, nessa quarta-feira (27/8), adquiriu 90 veículos, um helicóptero e um avião modelo King Air, além de um haras na região de Belo Horizonte (MG).

Segundo a delegada, a aeronave, avaliada em cerca de R$ 10 milhões, tinha como proprietário formal um funcionário que tem salário mensal equivalente a um salário mínimo.

“Ainda será esclarecido se os funcionários sabiam do esquema e autorizaram o uso de seus nomes, mas a hipótese é de que sabiam, sim”, detalhou Marcela Lopes.

Investigação

O ponto de partida da investigação teve como base autuações fiscais da Receita do DF, que identificaram fraudes na emissão de notas fiscais, uma vez que não ocorria o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A polícia constatou que a primeira empresa “noteira” foi cadastrada em junho de 2021 e a última — na alçada da investigação — em março de 2023.

“Essas empresas eram fictícias, tinham apenas o CNPJ e eram constituídas até mesmo em nome de pessoas que recebiam o benefício do Bolsa Família e nem sabiam da utilização de seus nomes”, contou.

Conforme apontado pela investigação, as firmas sediadas no Tocantins repassavam milhares de notas fiscais para o grupo investigado, sediado em Minas Gerais, com filiais em Goiás e no Espírito Santo.

A delegada ressaltou que todas as empresas estão em nome de “testas de ferro”. “Esses ‘testas de ferro’ eram empregados do grupo do mentor da fraude”, detalhou.

 

O mentor

A identidade do chefe do esquema estruturado já é de conhecimento da polícia. Apesar disso, ela ainda não foi divulgada.

Agora, os investigadores trabalham para identificar as funções executadas por cada integrante da organização criminosa.

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes tributários.