General a ex-senador Fernando Bezerra: “Pernambuco é do senhor”

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o esquema que teria desviado mais de R$ 100 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares, convênios federais e licitações direcionadas revelaram diálogos entre o então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Em uma conversa interceptada pela PF, Ramos tranquiliza Coelho sobre a permanência de um indicado na 3ª Superintendência da Codevasf. “Pernambuco é do senhor, senador”, declarou. Os diálogos ocorreram entre 29 e 30 de julho de 2019.

Desvio de emendas

Nesta quarta-feira (25/2), a PF deflagrou a Operação Vassalos para desmontar um esquema que teria desviado milhões em recursos públicos.

Segundo a investigação, a organização criminosa seria formada por agentes públicos e empresários que atuavam de forma articulada para direcionar verbas a determinados municípios, viabilizar convênios e, em seguida, fraudar licitações em favor de uma empresa ligada ao próprio grupo.

O inquérito aponta a participação de integrantes da família Coelho. Além do ex-senador, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, filhos dele, estariam envolvidos.

Parte do dinheiro, ainda de acordo com a PF, retornaria aos investigados na forma de propina e na aquisição de bens ocultados em nome de terceiros.

O escritório do advogado André Callegari, que representa Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, afirmou, em nota, que não teve acesso à decisão do ministro Flávio Dino. “Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. A defesa já solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo.”

Irregularidades

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades graves em licitações vencidas pela empresa Liga Engenharia Ltda., de propriedade de familiares dos políticos.

Em um dos pregões, 18 empresas foram desclassificadas por motivos considerados banais, enquanto a Liga, que apresentou proposta mais cara, acabou vencedora.

O TCU classificou a conduta como “formalismo exacerbado” e destacou que a condução do certame feriu os princípios da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa.

Movimentações milionárias

Entre setembro de 2018 e dezembro de 2019, a Liga teria movimentado milhões de reais, conforme relatório encaminhado ao STF. No período, a empresa realizou 250 saques em espécie, que somaram R$ 3,7 milhões.

Desde 2017, a empresa — que tem como sócio Fabrício Pontes Ribeiro Lima — acumulou mais de R$ 100 milhões em contratos de pavimentação em Petrolina, valor considerado atípico pelos investigadores.

A PF destacou que a empresa não possuía histórico de atuação no município antes da gestão de Miguel Coelho. Segundo a investigação, a Liga também não prestou serviços a outros municípios de Pernambuco.

Operação

Na ação desta quarta-feira (25), policiais cumpriram 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

A Operação Vassalos apura crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e frustração do caráter competitivo de licitações. O material apreendido será analisado e poderá subsidiar novas fases da investigação.

O advogado da família Coelho, André Callegari, afirmou que, em análise preliminar da decisão que deferiu a busca e apreensão, esclarece que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares foram corretamente destinados, tendo sido observada a lisura

do procedimento.

“Destacamos que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento. A defesa destaca ainda, que segundo consta na decisão do ministro Flávio Dino, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela Polícia Federal.”

O advogado afirmou que os fatos serão devidamente esclarecidos e “ficará demonstrado que não há qualquer conduta ilícita praticada pelos investigados.”