Desvio de emendas: ex-senador Fernando Bezerra e filhos são alvo da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25/2), a Operação Vassalos para investigar um esquema de desvio de recursos públicos ligado a emendas parlamentares e a fraudes em processos licitatórios.

A coluna apurou que o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) é um dos alvos, assim como o seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e o seu irmão, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

A ação apura crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratos administrativos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo, são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Pernambuco, na Bahia, em São Paulo, em Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a investigação, uma organização formada por agentes públicos e empresários teria atuado de forma estruturada para direcionar licitações a uma empresa vinculada ao grupo. Em troca, parte dos valores obtidos seria usada para o pagamento de vantagens indevidas e para a ocultação de patrimônio.

As apurações indicam que o esquema utilizava contratos financiados com recursos de emendas parlamentares como principal fonte dos desvios. A Polícia Federal informou que o material apreendido será analisado para aprofundar a identificação dos envolvidos, mapear o fluxo do dinheiro e dimensionar o prejuízo aos cofres públicos.

Entenda como as emendas viraram alvo da PF

De acordo com a investigação, a organização atuava em conjunto para indicar emendas parlamentares a determinados municípios, viabilizar convênios e, na etapa seguinte, direcionar licitações para empresas ligadas ao próprio grupo.

Parte do dinheiro, ainda segundo a PF, voltaria aos envolvidos na forma de propina, além de ser usada para aquisição e ocultação de bens. Um dos episódios sob apuração envolve recursos destinados à cidade de Petrolina, no sertão pernambucano. O caso foi revelado pelo O Globo.

Em 2021, uma emenda de R$ 22 milhões indicada por Fernando Bezerra Coelho ajudou a financiar obras de revitalização da chamada Orla 3, às margens do Rio São Francisco. O convênio foi firmado entre a prefeitura e a Codevasf, então chefiada localmente por um ex-assessor do próprio ex-senador.

Investigadores apontam que o traçado da obra passa por área pertencente a empresa cujo sócio é irmão de Bezerra Coelho, o que levou à necessidade de desapropriação de parte do terreno.

Além disso, após a entrega da primeira etapa da revitalização, empreendimentos imobiliários começaram a ser anunciados na região, inclusive com participação de empresa ligada ao ex-prefeito Miguel Coelho, outro filho do ex-senador.
A Polícia Federal apura se a destinação da emenda, a celebração do convênio e a execução da obra atenderam a interesses privados, em vez de critérios técnicos e de interesse público.

A Operação Vassalos também investiga crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e frustração do caráter competitivo de licitações. O material apreendido nas buscas será analisado e pode subsidiar novas fases da apuração.

O outro lado

O advogado da família Coelho, André Callegari, afirmou que, em análise preliminar da decisão que deferiu a busca e apreensão, esclarece que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares foram corretamente destinados, tendo sido observada a lisura

do procedimento.

“Destacamos que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento. A defesa destaca ainda, que segundo consta na decisão do ministro Flávio Dino, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela Polícia Federal.”

O advogado afirmou que os fatos serão devidamente esclarecidos e “ficará demonstrado que não há qualquer conduta ilícita praticada pelos investigados.”