Ministros buscam AGU após incômodo com ordem do Planalto sobre eleição

Incomodados com as orientações do Palácio do Planalto sobre o uso das redes sociais e outras restrições impostas durante o período eleitoral, ministros de Lula têm recorrido à Advocacia-Geral da União para ter informaçoes sobre o alcance das regras.

Como a coluna mostrou, integrantes da Esplanada divergem de parte das determinações repassadas pelo Planalto para evitar questionamentos da Justiça Eleitoral.

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Lula a ministros: "Não inaugurem nada sem passar pela Casa Civil"

HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto

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O presidente Lula

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Reunião ministerial

Ricardo Stuckert/PR

Uma das dúvidas diz respeito à possibilidade de citar o nome do presidente Lula durante entrevistas.

Outra envolve as restrições à divulgação de atos de governo. Pelas orientações do Planalto, conteúdos relacionados a entregas, anúncios e eventos oficiais devem ser retirados do ar durante o período vedado, enquanto novas publicações sobre essas agendas nos perfis pessoais dos ministros também não são recomendadas.

Segundo apurou a coluna, equipes de diferentes ministérios têm se reunido com técnicos da AGU em busca de um entendimento uniforme sobre as regras.

O objetivo é garantir segurança jurídica aos ministros e evitar eventual responsabilização por descumprimento da legislação eleitoral.

Excesso de cautela

Nos bastidores, a avaliação de integrantes da Esplanada é que o Planalto — respaldado pela AGU — adotou uma interpretação excessivamente cautelosa das normas eleitorais. Para esses ministros, as orientações acabam restringindo além do necessário a comunicação institucional e a atuação nas redes sociais.

O chamado defeso eleitoral é o período que antecede as eleições em que a legislação impõe limites à publicidade institucional, à comunicação oficial e a determinadas condutas de agentes públicos, com o objetivo de preservar a igualdade de condições entre os candidatos.