Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ

Três juristas lançam nesta terça-feira (17/3) o livro “Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas”.

A publicação, que presta tributo a três importantes nomes da advocacia brasileira, será apresentada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

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Felipe Menezes/Metrópoles

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Geraldo Magela/Agência Senado

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Sigmaringa Seixas: três passagens por R$ 1.088,50

Beto Barata/AE

A coletânea reúne artigos inéditos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do STJ, além de contribuições de advogados, magistrados, integrantes do Ministério Público e professores de diversas regiões do país.

O trabalho foi organizado pelos juristas Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe, que reuniram reflexões jurídicas e institucionais inspiradas na trajetória dos três homenageados.

A publicação analisa a evolução da legislação sobre crimes eleitorais, a formação da jurisprudência da Justiça Eleitoral e os limites e possibilidades do direito penal como instrumento de proteção do processo democrático.

Também são discutidos temas atuais, como desinformação, fake news, violência política de gênero e o uso abusivo de tecnologias e ferramentas digitais nas eleições.