STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso, o parlamentar exibiu em seu perfil na rede X uma montagem de Lula que o associa ao nazismo.

A denúncia foi apresentada em fevereiro de 2025, mas o sigilo só foi retirado nesta terça-feira (28/4), data do julgamento. À época da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu notificação extrajudicial ao X (antigo Twitter) requerendo à plataforma a imediata remoção do post divulgado pelo deputado federal.

Na imagem manipulada, o presidente Lula aparecia com um fuzil nas mãos, com uma bandana do grupo Hamas e com uma suástica nazista tatuada no rosto e exposta em uma braçadeira. Logo abaixo da foto, havia um texto com o seguinte conteúdo: “ATENÇÃO: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”.

Na notificação, a AGU destacou que houve clara intenção do parlamentar em associar o presidente da República ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas. Nesse sentido, sustentou que a conduta do deputado configurou difamação, além de também apresentar indícios da ocorrência de calúnia, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 139 e 138 do Código Penal.

O STF, no entanto, aceitou a denúncia contra Gayer por injúria, conforme a denúncia da PGR. O relator do caso é o ministro Flávio Dino.